TJMSP 18/04/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1958ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0001568-90.2012.9.26.0020 (Controle nº 4525/2012) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - PAULO EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam V. Sas. intimados a manifestarem-se, no
prazo de 10 (dez) dias, acerca da juntada de fls. 420, onde a Fazenda Pública do Estado informa a
impossibilidade de pagamento do precatório por esgotamento de recursos orçamentários e requereu a
dilação do prazo para pagamento por mais 60 (sessenta) dias” SP, 15/04/2016.
Advogado(s): Dr(s). RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA - OAB/SP 245253, PAULO FRANCISCO TEIXEIRA
BERTAZINE - OAB/SP 249588.
3ª AUDITORIA
Nº 0002499-34.2010.9.26.0030 (Controle 57619/2010) - PP - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDERSON FRANCISCO DE CARVALHO VITOR e outros
Advogados: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174, Dr(a). ELIEZER PEREIRA
MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069
Ficam Vs. Sas. intimados de que os objetos estão liberados e podem ser retirados em cartório
4ª AUDITORIA
Nº 0000355-47.2016.9.26.0040 (Controle 76616/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN DONISETE TAVARES PAIVA
Advogado: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 27 de ABRIL de 2016, às 16 horas
Nº 0000106-04.2013.9.26.0040 (Controle 66575/2013) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARLENE COELHO DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Tomar ciência que em 14.08.15 foi declarada a Extinção da Pena Privativa de Liberdade, ante o
cumprimento da pena, determinando o Arquivamento dos Autos.
Nº 0002681-14.2015.9.26.0040 (Controle 75084/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 2.C KENEDY DIAS MENDES
Advogado: Dr(a). PATRICK PALLAZINI UBIDA OAB/SP 358968
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 428 do CPPM.
Nº 0002972-14.2015.9.26.0040 (Controle 75337/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C EDMILSON CRISTIANO MIRANDA e outros
Advogados: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687, Dr(a). CELSO MACHADO
VENDRAMINI OAB/SP 105710, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). FERNANDA
LEAL SANTINI CAVICHIO OAB/SP 292213
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM (prazo comum)
Nº 0001429-66.2015.9.26.0010 (Controle 74160/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB LEANDRO DUALIBI
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal.
Nº 0001929-76.2014.9.26.0040 (Controle 71248/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C LUIZ VALERIO NERE DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). RITA DE CÁSSIA CECHIN BONO OAB/SP 167247.
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar e ciência
da juntada dos documentos de fls. 444/449.