Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1343 nascido em seus primeiros meses de vida, período que não se repete e tampouco se congela no aguardo da conclusão do feito, o que parece intuitivo. É dizer, haveria o perecimento do próprio direito, situação subjetiva esta que, dada sua importância, é tutelada pela Constituição Federal. Neste sentido, colhe a jurisprudên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3042 autos ao Arquivo Geral para decurso do prazo de suspensão anual, bem como para o início do prazo de prescrição intercorrente, observada a possibilidade de extinção pelo artigo 924, inciso V, do NCPC, aguardando-se provocação das partes. Intime-se. ADV: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1628 1.263, Parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Com as re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1608 mesma relação jurídico-material que forma o objeto desta, e em tendo ocorrido, naquela ação, a coisa julgada material, não se pode mais discutir em Juízo a mesma relação jurídico-material. Assim, declaro extinto este processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 732 da parte autora na realização da audiência prévia de conciliação, deixo de designa-la de imediato. Cite-se o (s) réu (s) para, querendo, oferecer (em) contestação no prazo de quinze dias úteis (art. 335 caput do Novo CPC), consignando-se que o prazo para resposta iniciar-se-á da data da juntada aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1193 Aguiar Matias - - Leandro Matias dos Santos - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - 1 - Recebo fls. 35 como emenda à petição inicial. Anote-se. 2 - Tendo em vista a suspensão do atendimento presenccial ao público, cite-se a ré para que apresente defesa escrita nos autos digitais, no prazo de 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 987 312299/SP) Processo 0001154-67.2016.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - KAUE DE MELO PEREIRA e outros - Vistos. Oficie-se ao juízo deprecado solicitando informações acerca do cumprimento da precatória, distribuída no referido juízo sob nº 0013569-20.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2389 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A citação das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2610 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2020 Processo 0004153-62.2017.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Rodrigo Costa Pinto de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação/certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3098 ao embargante. A fixação de verba honorária está fulcrada no princípio da causalidade, matéria já pacificada pelos Tribunais Superiores (ex vi: Resp 1339285 SP), princípio este que engloba o pagamento de custas, despesas processuais e os honorários sucumbenciais em discussão, devendo, portanto,