Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5260 caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 15 dias, certifique-se o decurso do prazo e prossiga-se nos termos dos itens abaixo. Inclua-se no cálculo atualizado a multa de 10% prevista no art. 523, § 1.º, do CPC, e proceda-se à penhora on line, expedindo-se ordem de bloqueio e transferência de ativos financeiros v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5880 Processo 1001772-45.2020.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel Fagundes Filho - . [Dispositivo] Isso posto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e procedente o pedido para determinar à autarquia ré a implantação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3021 a parte exequente incluiu na conta de liquidação a cobrança de honorários advocatícios e/ou custas. Contudo, na execução de título judicial no Juizado Especial Cível não incidem honorários advocatícios e/ou custas, diante do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Por isso, intime-se a parte credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 679 ( BRASIL ) S/A - Auto Escola Nina Ltda Me - - Rogerio Pedro de Oliveira - Vistos. Fls. 333: Verifico que o termo de penhora encontra-se grafado às fls. 314, assim diga o autor em continuidade. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0001276-72.2014.8.26.0294 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2068 SILVA, ESTEVAN RIBEIRO PEREIRA, MAURY MARTINS, ADERVAL DE SOUZA SOARES propuseram AÇÃO ORDINÁRIA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando que são policiais militares e fazem jus ao recebimento do adicional insalubridade. Também sustenta que fazia parte de seus vencimentos o “Adicional de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2473 69 Jardim Nova Michigan / BAIRRINHO, CEP 12225-470, São José dos Campos - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 5 dias, efetue o pagamento de multa no valor de R$ 326,52, bem como da taxa judiciária no valor de R$ 2.355,00 que fluirá após o decurso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 3326 grandes consumidores, o que evidencia que a exclusão do custo referente à transmissão/distribuição da base de cálculo do ICMS representa uma vantagem econômica desarrazoada em relação às empresas menores que arcam com o tributo sobre o “preço cheio” constante de sua conta de energia, subvertendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 2316 autora deverá se manifestar sobre a resposta da parte ré imediatamente. Além disso, as partes deverão informar se concordam com o julgamento antecipado da lide (Lei 5.478/68, artigo 9º, § 2º) ou, desde logo, indicarão os pontos controvertidos sobre que incidirá a prova, justificando de forma pormenoriz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 899 inicial, impetrou Mandado de Segurança contra o Presidente da Comissão de Concurso de Acesso dos Cargos de Guarda Civil Metropolitano Classe Distinta alegando, em resumo, ter sido ferido seu direito líquido e certo de ser chamado para a continuidade do certame, em tendo alcançado a nota superior a 70, esta prevista no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 1720 para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Dou ciência ao autor sobre o ofício-resposta juntado à fl. 31, devendo requerer o que entender de direito para o prosseguimento regular da ação no prazo de 5 dias. (Extrato do Sistema InfoJud informando o endereço domiciliar da r