6.270 resultados encontrados para marlene lima rocha oab - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 608 urgência de natureza antecipatória em favor da parte requerente.Também não é o caso, nesta hipótese concreta, até o presente momento (sem prejuízo de reapreciação posterior, a depender de provas a serem produzidas pelo requerido em audiência) de inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, ausente
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2814 como prestadas ou considerar que eles sejam legitimidados a responder por todo os condôminos. Afirmaram que, para o ajuizamento da prestação de contas, deveria existir resistência injustificada dos requeridos em receber as contas apresentadas. Disseram que o autor cancelou a assembleia que julgaria suas contas sem mo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1845 Moral Requerente:Valquiria Vieiro Requerido:Paiva Estacionamento S/C Ltda. e outros Situação do MandadoCumprido - Ato negativo CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 006.2012/004847-0 dirigi-me à rua Frei Muniz, nº. 99, Vila Carmosina, e ai sendo fui informado por moradores de que
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1834 DE SOUZA, sob compromisso a ser prestado em cinco dias. 4-Cite-se a requerida, devendo para tanto ser recolhida a diligência e juntadas as peças necessárias, cientificando-a de que poderá impugnar o pedido nos cinco dias. 5-Diante da documentação juntada relatando o estado de saúde da interditanda, suspendo, por ora,
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1909 como aditamento à inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Cite-se, ficando o requerido advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1738 os réus (fls.334/338 e 341/359). A audiência de conciliação restou infrutífera (fls. 362/363). A autora afirmou não ter outras provas a serem produzidas. Os réus pretenderam a prova pericial e testemunhal. Determinou-se, então, produção de prova documental. Sobrevieram documentos determinados pelo juízo em audiê
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 128 de idade da vítima, e, após este período, o valor deve ser reduzido para 1/3 do salário mínimo, sendo tal pensão limitada até o momento em que a vítima completaria 65 anos de idade. No que tange à constituição de capital, esta encontra previsão no art. 475-Q do Código Buzaid introduzido pela Lei nº 11.232/20
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1671 processo, mas de mérito, a exigir contraditório, reportando-me à decisão de fls. 69. Os laudos excluem a paternidade biológica do autor (fls. 103 e 256). Consta que o Autor reconheceu a paternidade em 11 de outubro de 1999 por escritura pública lavrada em Itararé (fls. 06/07) e afirmou que o ato não foi considerado
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 2347 224.01.2010.032390-7/000000-000 - nº ordem 1136/2010 - Interdição - CLAUDIO MARTINS CARREIRA X ZILDA PEREIRA MARTINS - Fls. 26 - Sentença nº 1264/2010 registrada em 01/07/2010 no livro nº 85 às Fls. 62: Trata-se de ação de INTERDIÇÃO movida por CLÁUDIO MARTINS CARREIRA em face de ZILDA PEREIRA MARTIN
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 2154 Processo 009.07.112775-0 - Embargos de Terceiro - Posse - Adilson Nascimento dos Santos - Luiz Carlos Barreiros - Vistos. Ao arquivo geral de feitos. Int. - ADV: MARLENE LIMA ROCHA (OAB 173419/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO (OAB 70376/SP) Processo 009.08.606630-5 - Procedimento Or