6.270 resultados encontrados para marlene lima rocha oab - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1978 decisão proferida às fls. 321/322, providencie a serventia, através dos servidores autorizados e cadastrados perante o sistema Bacenjud, o desbloqueio e a transferência do valor de R$ 548,75 (fls. 167), bloqueado da conta do co-executado Rodrigo, para uma conta judicial à disposição do Juízo. Comprovada
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 1532 produto o fornecedor responde pelas anormalidades que, sem causarem riscos à saúde ou segurança do consumidor, afetam a funcionalidade do produto, nos aspectos qualidade e quantidade, tornando-os impróprios ou inadequados ao consumo, ou lhes diminuam o valor, bem como aqueles decorrentes da divergência do conteúdo com a
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1554 Tanaka e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso. Destaco que eventual CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO poderá ser oferecido em 15 dias. Passado o prazo acima, aplicam-se os artigos 520/2 e 523/7 para obrigação de pagar e artigos 536/7 538, todos do CPC. A
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4950 pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br. 16. A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no artigo 6.º do C�
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4444 389923/SP) Processo 0004808-89.2021.8.26.0009 (processo principal 0002067-13.2020.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.O.M. - R.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório da decisão pelo rito da penhora, referente ao período de 11/20 a 09/21. 1) Mantenho os beneficios da Justiça Grat
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1766 hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa. Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art.357,CPC), o sistema já admite o saneamento consensual (§ 2º) e em cooperaç�
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8288 obscuridade na medida em que não mencionou que os alimentos fixados, no montante de 1,5 salário mínimo, são devidos para os dois filhos ou se cada um dos autores deve receber a citada importância (fls. 145/146). Conheço dos embargos de declaração e os acolho porque, de fato, configurou-se a omissão apontada. Pa
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2420 SP) Processo 0034638-50.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - S.M.C.J. - - C.E.L. - - R.C.M. - - L.C.S.R. - - M.H.S. - - B.K.S.C. - - A.M.S. - - D.D.S. - - J.C.C. - - J.B.A. - - A.N.S.N. - - M.A.C.C. - - R.E.F.S. - - A.B.T. - - I.S. - M.S.P. - - M.A.S.C. - - R.G.L. - - D.G.O. - Intimem-s
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO em segredo de justiça; 7) considerar, por meio da presente Decisão, respondidas todas as solicitações de informações acerca do andamento dos processos 0800224-44.2013.8.01.0001, 0005669-76.2013.8.01.0001, 000521387.2017.8.01.0001, 0005902-34.2017.8.01.0001 e 000657612.2017.8.01.0001; 8) determinar ao Cartório que envide esforços para promover a juntada de todas as petições, expedientes e demais documentos vinculados aos autos nº 0800224-44.2013.8.01.000