Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1127 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012537-42.2011.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Rafael Eleotério de Oliveira Filho (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Franca - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 1846 referentes aos meses de abril a junho de 1990, pois trata-se de documentos em seu poder. 2. Com a juntada, manifeste-se a parte autora, apresentando demonstrativo de cálculo do valor que considera devido, em 15 dias. 3. Após, ao requerido por igual período e conclusos. Int. Urupês, 26 de junho de 2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 657 (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1614 ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP) Processo 0000406-22.2020.8.26.0648/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - José Antonio Izóia - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, acerca da petição retro. - ADV: DANILLO GUSTAVO MARCHIONI DA SILVA (OAB 2389

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 873 Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 922 Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0041126-47.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Arlindo Teixeira Salgado - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 2427 648.01.2009.000582-2/000000-000 - nº ordem 617/2009 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - J MAHFUZ LTDA X SERGIO REIS RUESCA - Cert. Of. Just. fl. 54:”...DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO do bem reclamado pelo autor, ou seja, “uma geladeira Brastemp BRM 35 A Clean F Free 324 BR 110” por não enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3773 Processo 0000407-07.2020.8.26.0648/02 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Silvio Mazzo Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3162 a presença dos requisitos legais para decretação da internação compulsória, uma vez que o laudo médico circunstanciado e a guia de encaminhamento dão conta da imprescindibilidade e urgência da medida de internação (fls. 11/13). Por todo o exposto, preenchidos os requisitos legais bem como satisf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3931 art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte Exequente. Certifique-se nos autos principais a extinção pelo pagamento. Por fim, comunique-se o Depre. Após, arquivem-se. P.I.C