Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3233 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3162 a presença dos requisitos legais para decretação da internação compulsória, uma vez que o laudo médico circunstanciado e a guia de encaminhamento dão conta da imprescindibilidade e urgência da medida de internação (fls. 11/13). Por todo o exposto, preenchidos os requisitos legais bem como satisf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 840 fruto dos conhecimentos exigidos. 6 Deste modo, a melhor solução é a de se admitir como válida quaisquer das respostas dadas pelo impetrante, o que o habilita a participar da 2ª fase do Concurso de Ingresso na carreira de Procurador do Estado Nível I, nos termos do Edital de nº 01/2009, salvo se houver outro moti