Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1732 0014988-85.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Moacir Peres Apelante: Everaldina da Purificação Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Flávia de Souza Viudes (OAB: 200948/SP) - Advogado: Cassio Garcia C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1036 Rodrigues Rosa Moreno Ramos (OAB: 301855/SP) 28 - 0003997-21.2010.8.26.0396/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Relator Moacir Peres - Embargte: Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo - Copersucar Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1346 9103285-51.2003.8.26.0000 (994.03.062353-2) - Apelação - Palestina - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Walter Pereira de Souza - Apelado: Walter Pereira de Souza Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Palestina - Interessado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 180 Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP); 990.10.230100-1; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2009.032578-6/000000-000; Assunto: Extinção do Crédito Tributário; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Rosangela Buzzini (OAB: 67382/SP); Apelado: Raul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1995 134. Prazo derradeiro: dez dias, pena de extinção. Int. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), LENI BRANDAO MACHADO POLLASTRINI (OAB 120521/SP), IARA NAIR TOLEDO PIZA ABDALA (OAB 48487/SP) Processo 053.08.132727-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Rolando Gago e outros - Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2730 0013557-30.2012.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Elizeu Silva de Jesus (Justiça Gratuita) e outro Interessado: Ytaquiti Construtora Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1716 provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogada: Renata Wolff dos Santos (OAB: 242865/SP) - Advogada: Deborah Guerreiro Silva (OAB: 321866/SP) 0012854-61.2010.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Moacir Peres Embargte: Otávio Junqueira Motta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 737 - ADV(S): PATRICIA DE C B BROCHETTO E SÍLVIA HELENA B ALVES DOS SANTOS E DIANA PAOLA SALOMAO FERRAZ E FERNANDO HENRIQUE SAITO. 914.924-5/4 - CAMPINAS - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): PATRICK MOISES VOLPE - INTERESSADO(S): DIRETORA TECNICA REGIONAL DA SAUDE XII - OS AUTOS FICARAM CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1512 Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Advogada: Mariana Judite Nogueira Morais (OAB: 328006/SP) 119 - 2220926-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Relator Maga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1555 0013840-64.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nadia Maria Viana Gonçalves (Justiça Gratuita) - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP