TJSP 03/02/2016 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
1036
Rodrigues Rosa Moreno Ramos (OAB: 301855/SP)
28 - 0003997-21.2010.8.26.0396/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Relator Moacir
Peres - Embargte: Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo - Copersucar Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Alonso Lotito (OAB: 257314/SP) - Advogado: Hamilton Dias
de Souza (OAB: 20309/SP) - Advogado: Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - Advogada: Claudia Mara Arantes da
Silva (OAB: 108904/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
29 - 0004430-70.2014.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Coimbra Schmidt Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Jorge Luiz Soares Pereira - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) (Fls: 15) - Advogado: Vinicius
Santos de Santana (OAB: 308208/SP)
30 - 0006098-85.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa
- Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargda: Christina Riquetto (Justiça Gratuita) Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP)
(Procurador) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP)
31 - 0006699-09.2004.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Iracema de Oliveira Moraes e outros - Embargdo: Instituto de Previdencia do Estado de Sao
Paulo - Ipesp - Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) (Fls: 10/36) - Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB:
66922/SP) (Procurador)
32 - 0009868-29.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator Eduardo Gouvêa
- Revisor Moacir Peres - Embargte: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Embargdo: Jose Helio de Lima (Justiça Gratuita)
- Advogado: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) (Fls: 42) - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) Advogado: Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP) - Advogado: JOSE BRUN JUNIOR (OAB: 128366/SP) - Advogado: Fernando
Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Fls: 16)
33 - 0016606-90.2013.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa
- Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Reinaldo Antonio de Souza - Embargdo: Anis Miguel - Embargdo:
Antonia Teodoro - Embargdo: Antonio Sanches Moreno - Embargdo: Dirce Urquiza Corazza - Embargdo: Diva Godk Mariano Embargdo: Doraci Lins de Matos - Embargdo: Eni Pestana - Embargda: Ermelinda Miriam Carvalho Lino - Embargdo: Eugenio
de Campos - Embargdo: Francisco Dafnis da Costa - Embargdo: Hilda Schumer Glatistein - Embargdo: Iza Azevedo Marques Embargdo: Jaira Severino Ramos - Embargdo: Joao de Ataliba Nogueira Junior - Embargdo: Maria Jose Bassanelli França Jaco
- Embargdo: Maria Jose Martins da SIlva - Embargdo: Marlene Rocha Braz - Embargdo: Marli Alves Garcia - Embargdo: Mauri
Alberto Joao - Embargdo: Neusa Manesco Vieira - Embargdo: Nilce Bueno do Prado Zago - Embargdo: Odir Grassi Carneiro
Lima - Embargda: Raquel Bellinati Robert Pires - Embargdo: Rita Maria Lepper de Ataliba Nogueira - Embargdo: Shizuko Inata
- Embargdo: Therezinha Eugenia dos Santos Capucho - Embargdo: Vilma Vitttoretto - Embargdo: Zelinda Cabello Ferrari Embargdo: Zenaide Greghi Ferreira - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Fls: 212) - Advogado:
Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) (Fls: 22) - Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) (Fls: 22)
34 - 0021372-89.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres
- Embargte: Restaurante e Churrascaria Recanto Gaúcho Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) (Fls: 48) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador)
(Fls: 790)
35 - 0022118-54.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa
- Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Viviane Di Pardo da Gama - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB:
329911/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Advogado: Anderson Macohin (OAB:
284549/SP)
36 - 0022967-34.2013.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Marcos de Freitas Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: INSTITUTO DE PAGAMENTOS
ESPECIAIS DE SÃO PAULO - IPESP - Advogado: Marcos de Freitas Ferreira (OAB: 59458/SP) - Advogado: Victor Teixeira de
Albuquerque (OAB: 329179/SP)
37 - 0024080-49.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres
- Embargte: Municipio de Sao Paulo - Embargdo: Denise Modolo de Carvalho e outros - Advogado: Rogerio Augusto Boger
Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) (Fls: 318) - Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) (Fls:
25/164) - Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) (Fls: 25/164)
38 - 0028082-28.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: José Joaquim Rodrigues (Assistido(a) por
Terceiro(a)) e outro - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP)
39 - 0035798-14.2010.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres
- Embargte: Biolabor Laboratorio de Analises Clinicas Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo
Ex Officio - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Advogada: Roberta Dias Tarpinian (OAB: 208818/SP) Advogada: Ana Laura Mikail da Luz Diez Vecino (OAB: 289621/SP) - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º