Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048554-89.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301232472 AUTOR: ETELVINO BATISTA FONSECA (SP371258 - MARLENE RODRIGUES DE LIMA PESSOA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048226-62.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301232466 AUTOR: ROSALINO SOUSA OLIVEIRA (SP158049 - ADRIANA SATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0046

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ITAPEVA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ITAPEVA EXPEDIENTE Nº 2016/6341000270 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000657-81.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6341004253 AUTOR: MARLENE RODRIGUES DE LIMA (SP364145 - JOÃO CARLOS COUTO GONÇALVES DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Dispensado o rel

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 917 1 RELATÓRIO empregador (pessoa física - empreendedor individual) para estar Dispensado o relatório, por tratar-se de processo em trâmite sob o em juízo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, é rito sumaríssimo. possível conceder o benefício da justiça gratuita. Sobre essa 2 FUNDAMENTOS questão já manifestei meu posicionamento, conforme p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 341 Processo 0802267-09.2022.8.12.0008 (apensado ao Processo 0804066-58.2020.8.12.0008) - Usucapião - Usucapião Extraordinária Autora: Lúcia Mofreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva - Luiz Carlos Gomes da Silva Junior ADV: LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA (OAB 13486/MS) 01. INTIME-SE a parte autora para que, em quinz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 498 81 votação: por unanimidade, dar provimento ao recurso.); Tutela Dispensa de especialização de hipoteca legal, a despeito de o menor possuir quinhão hereditário Exigência que não mais existe no novo Código Civil Faculdade do juiz Art. 1.745 do vigente CC Menor que não apresenta patrimônio considerável Tutora idônea, irmã do tutelad

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 01508-2012-097-03-00-0 RO Conhecido o recurso de DIRCEU ROBERTO GONCALVES e não provido 01525-2012-020-03-00-2 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRISTIANA MIRANDA BERNUCCI 01551-2012-039-03-00-5 RO Conhecido o recurso de VICK EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTE LTDA. e provido em parte Conhecido o recurso de RENAN CLEITON DE SOUSA e provido em parte 01559-2013-081-03

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 398 na zona rural, bem assim de veículo para remoção de empregados culpas entre a própria vítima e o terceiro condutor do caminhão, já para instituições hospitalares em São Gotardo-MG. A respeito, a que o sinistro ocorreu longe da propriedade do reclamado, fato testemunha Vandileude afirmou que já foi removida duas vezes, incontroverso. Tal embate apenas entre

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Baixo os autos em diligência. Da análise do processado, verifico que a pericia social restou prejudicada, haja vista que, quando do ajuizamento da Demanda, o Autor não tinha endereço fixo e, por isso, forneceu o endereço da sua irmã, Marilene de Melo Rodrigues, onde a primeira perícia fora realizada, mas, em verdade, posteriormente, passou a morar com a sua outra irmã, Marlene Rodrigues de Lima, local em que afirma residir atualmente. Consta, ainda, do laudo socioeconômico que a parte a

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-01280/2014-002-09-00.0 Autor Réu Advogado(a) Luiz Carlos Andrade de Moura Marlene Rodrigues de Lima Malinovski e Cia Ltda. Marcelo Trevisan(OAB: PR29941) Prazo: 5 dia(s). Deverá o reclamado comprovar, no prazo de cinco dias, o pagamento de R$ 40,00 relativo a custas, através de GRU (código 18740-2), sob pena de execução. Processo Nº RTOrd-0000305-16.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0639591-09.2022.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Antonio Adonis de Sousa. Autora: Francisca Adonaide de Sousa de Aquino. Autor: Alexandre Mendes de Sousa. Autor: Francisco Adonai de Sousa. Autor: João Mendes de Sousa Filh