Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Conhecido o recurso de WALTER GRANEL e não provido 01039-2011-102-03-00-0 RO Conhecido o recurso de VALE S.A. e provido em parte Conhecido o recurso de SINDFER - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS e provido em parte 01056-2013-071-03-00-5 AP Conhecido o recurso de LUCIA DA FE MOREIRA DOURADO E OUTRO e não provido C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 392 ADV: AIRTON ESTEVENS SOARES (OAB 26437/SP) ADV: KATHLEEN LOPES LUCENA MACHADO (OAB 370007/SP) ADV: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP) ADV: SÉRGIO GERAB (OAB 102696/SP) ADV: MARCELO TAVARES SIQUEIRA (OAB 12320/MS) ADV: IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP) ADV: MARCOS AURÉLIO RIBEIRO (OAB 22974/SP) ADV: PAULO GERAB (OAB 1097

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 913 DOMÉSTICO. Superior do Trabalho: A reclamante MARLENE RODRIGUES DE LIMA, já devidamente SÚMULA Nº 212 - DESPEDIMENTO. ÔNUS DA PROVA qualificada nos autos em epígrafe, postulou o reconhecimento de O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando vínculo de emprego doméstico com a reclamada MARIA negados a prestação de serviço e o despedimento

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Parte Contraria Advogado Atento Brasil S.A. Otavio Pinto e Silva(OAB: MG 145869) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante (fls. 205/206) porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Em resumo, estes são os fundamentos: Ao exame dos embargos de declaraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1756 (OAB: 337880/SP) (Fls: 27) - Advogada: Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP) (Fls: 138) - Advogado: Raul Canal (OAB: 137192/SP) 70 - 1000457-79.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2079 Claudionor Neulen de Oliveira Lima (OAB: 64982/SP) - Advogada: Lilian Nepomuceno Tozim (OAB: 240380/SP) (Convênio A.J/ OAB) (Fls: 275) - Advogado: Rodrigo Pires da Cunha Boldrini (OAB: 229283/SP) - Advogado: Jose Pires da Cunha (OAB: 25173/ SP) (Fls: 2) 1000781-98.2016.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2079 Claudionor Neulen de Oliveira Lima (OAB: 64982/SP) - Advogada: Lilian Nepomuceno Tozim (OAB: 240380/SP) (Convênio A.J/ OAB) (Fls: 275) - Advogado: Rodrigo Pires da Cunha Boldrini (OAB: 229283/SP) - Advogado: Jose Pires da Cunha (OAB: 25173/ SP) (Fls: 2) 1000781-98.2016.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 28 2164547-38.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004346-23.2014.8.26.0642; Assunto: Dissolução; Agravante: R. M. P.; Advogado: E

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: <# Nos termos do artigo 203, §4º, do novo Código de Processo Civil e da Portaria Nº 5, de 11 de abril de 2017 desta 6ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca do(s) laudo(s) pericial (is) (médico e/ou socioeconômico ou engenharia ou grafotécnico) anexados aos autos e, se o caso, apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2079 Claudionor Neulen de Oliveira Lima (OAB: 64982/SP) - Advogada: Lilian Nepomuceno Tozim (OAB: 240380/SP) (Convênio A.J/ OAB) (Fls: 275) - Advogado: Rodrigo Pires da Cunha Boldrini (OAB: 229283/SP) - Advogado: Jose Pires da Cunha (OAB: 25173/ SP) (Fls: 2) 1000781-98.2016.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada deve