Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2265 Processo 1001764-54.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Miguelópolis - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídicotributária com pedido de repetição de indébito na qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2122 horas, cumprir a sentença do processo de conhecimento, fornecendo o insumo/suplemento alimentar pleiteado pelo autor na inicial, sob pena de sequestro. Com o decurso do prazo sem o cumprimento da r. determinação retro, DEFIRO O SEQUESTRO do valor de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais), por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2122 horas, cumprir a sentença do processo de conhecimento, fornecendo o insumo/suplemento alimentar pleiteado pelo autor na inicial, sob pena de sequestro. Com o decurso do prazo sem o cumprimento da r. determinação retro, DEFIRO O SEQUESTRO do valor de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais), por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1822 sem prejuízo de eventual responsabilização. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2122 horas, cumprir a sentença do processo de conhecimento, fornecendo o insumo/suplemento alimentar pleiteado pelo autor na inicial, sob pena de sequestro. Com o decurso do prazo sem o cumprimento da r. determinação retro, DEFIRO O SEQUESTRO do valor de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais), por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2002 julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1789 cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1495 Processo 0000283-83.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000283) - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Marlene Silva Bertholdi - Municipio de Miguelópolis - - Diretor de Saude Municipal - retirar mandado em tres dias - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 0000303-40.2014.8.26.0352 - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1936 Processo 1000925-34.2016.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Lucas Machado Frascari PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Nota de cartório: ciência às partes, do mandado de levantamento emitido. ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 162 SP), FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (OAB 86497/RJ), WILSON DE BARROS FERREIRA (OAB 125265/RJ), DENISE MARIA GRAVATÁ DE MENEZES (OAB 24899/BA), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP) Processo 1023527-28.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Guilherme