Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2001 CPC não se aplica aos Juizados da Fazenda Pública, antes de dar cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei 12.153/2009, para evitar eventual alegação de nulidade, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, faculto à requerida manifestar-se acerca do cálculo apresentado pelo exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2029 Processo 1000760-79.2019.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta M.L.R.D.R.L.R.S. - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD e RENAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA MIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4892 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001491-70.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - J.R.Q. - Vistos. Intime-se o Oficial do CRI local para que se habilite no feito e informe se o imóvel é passível de registro. Após, vista ao Ministério Público, para que informe se vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 910 1000952-24.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000952-24.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1828 características:- NB: 1927127308, autor: IDALINO ALVES, Renda Mensal Inicial: R$954,00, Espécie: Aposentadoria por idade, DIB: 27/04/2018. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 1000870-78.2019.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1742 de Nascimento - R.S.T. - Fls.30 ciência às partes. Int. - ADV: CAROLINE LACERDA GRANHANI (OAB 356335/SP) Processo 1001505-93.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo Antonio de Oliveira - BANCO PAN S/A - Contestação apresentada, à parte contrária p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1796 manifestou desinteresse. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1001519-77.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro de Freitas Muniz - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1743 Processo 1001530-09.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene Silva Bertholdi - BANCO PAN S/A - Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação, nos termos do art. 357 do NCPC. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1913 cominatória, conservadas as demais determinações. Consigne-se que os medicamentos serão fornecidos sempre mediante a apresentação de receituário médico atualizado a cada três meses e poderão ser substituídos por medicação genérica e insumos similares, desde que observada a mesma eficiência e id

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 784 Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg