Publicações Judiciais ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE: CASSIO ROBERTO MARTINI (AUTOR) ADVOGADO: DALTRO DIAS (OAB SC010916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: ARNONI ULISSES CALDART 0000283 RECURSO CÍVEL Nº 5008741-35.2019.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE: LEOPOLDO ARTHUR SGARABOTTO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA BRESOLIN VIEIRA (OAB SC051729) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000284 RECURSO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11009891 Ana Maria de Carvalho Melo – ASB – 2 - Caldas - 3 - 11/04/2016 A 13/04/2016 - , 1252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10499382 Flavia Naves Givisiez – DAI21 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 19/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11177961 Kivea Maria Moraes – AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade Na Escola Estadual MASP Nome do Servidor Adm Cargo CORONEL EE ROTILDINO MACHADO 1469375 / 8 GUILHERME 01 PEB FABRICIANO AVELINO MARTINS CORONEL EE ROTILDINO PEDRO HENRIQUE 1459735 / 5 03 PEB FABRICIANO AVELINO FERNANDES BARROSO CORONEL EE ROTILDINO ALEXANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Barbacena Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1507825-6, Carolina Oliveira Cabral Barrrozo, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/03/2022. Afastame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, abaixo relacionados, à disposição dos órgãos e entidades mencionados de 01/03/2016 a 31/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB – 2 - Cristina - 26/11/2018 - , 04523726 Patricia Aparecida Freire Junqueira – PEB – 3 - Cristina - 26/11/2018 41ª SRE - Varginha, 12458691 Francisca Isabel Alves Ferreira – PEB – 2 - Sao Bento Abade - 22/11/2018 - , 12934725 Flavia Aparecida Jeronimo de Almeida Azevedo – PEB – 1 - Alfenas - 21/11/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Passos - 30 - 30/11/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 10047686 Ana Lucia Floresta Lemos – PEB – 3 - Passos - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 158.I, 11255130 Davison Karol Parreira Calixto – PEB – 2 - Passos - 5 - 29/11/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 11330636 Paula Voltarelli – PEB – 1 - Passos - 10 - 29/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 11330636 Paula Voltarelli – PEB – 2 - Passos - 10 - 29/11/2018 A 08/12/2018 158.I, 11591237 Sandro Euripedes Rodrigu