TJMG 05/05/2022 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE.
“Sousa Leite”, MaSP: 1507825-6, Carolina Oliveira Cabral Barrrozo,
ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/03/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 010/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 264069-6,
Leonor Domith de Paula Oliveira, ANE I P, Nº de Admissão 1, a partir
de 27/04/2022; Centro Estadual de Educação Especial “Maria do
Rosário”, MaSP: 1002115-2, Renata Marques Prenazzi Moreira, PEB
III I, Nº de Admissão 1, a partir de 23/04/2022; Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 866095-3, Wanderlúcia da Silva
Pinto, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de 10/04/2022.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 011/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 866072-2, Sandra Aparecida Dantas, PEB III
N, Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/09/2018.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 003/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor
Aposentado, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB II P,
Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de
7 meses e 26 dias; MaSP: 369120-1, Márcia Maria da Costa, ATB V N,
Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de
9 meses; MaSP: 636137-2, Leana Augusta de Oliveira Gradim, PEB
III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao
saldo de 4 meses.
Licença-Paternidade - Ato nº 006/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado;
Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do
Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es) efetivo(s): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
1211500-2, Cayo César Viana de Lima, PEB I C Nº de Admissão 3
e PEB I B, Nº de Admissão 4, a partir de 24/04/2022; Barroso, EE.
“Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1414130-3, Gilliard
Gian Monteiro, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 28/04/2022.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”,
MaSP: 1435220-7, Marcilaine Aparecida de Paula Silva Campos, ATB
I B, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-V, a
partir de 27/04/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
03 1629349 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 010/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 934529-9,
Rita Cássia de Paula, ATB V L, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2022,
publicado em 28/04/2022, por publicação incorreta, onde se lê: a partir
de 21/04/2022, leia-se: a partir de 25/04/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 011/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 864222-5, Nivalda
de Fátima Rodrigues Milagres, PEB I A, Nº de Admissão 1, Ato nº
01/2022, publicado em 10/02/2022, por motivo de cumprimento
diligência DCCTA, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6047 dias de exercício (16 anos e 207
dias), leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
integral.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
03 1629354 - 1

SRE de Campo Belo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2022
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente a servidora: Perdões – Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 878 450-6,
Dulce Mara de Paula Souza Nascimento, PEB III L, Língua Inglesa,
Adm. 01, Ato nº 09/2019 publicado em 28/03/2019, por motivo de
regularização da situação funcional, onde se lê: referente ao cargo de
PEB III I, Língua Inglesa, Adm 01. Leia-se: referente ao cargo PEB
III L, Língua Inglesa, Adm. 01; MaSP 849.989-9, Sheyla de Fátima
Rodrigues, PEB IV N, Língua Portuguesa, Adm. 01, Ato nº 06/2022
publicado em 08/02/2022, por motivo de regularização da situação
funcional, onde se lê: referente ao cargo de PEB IV M, Língua
Portuguesa, Adm. 01, leia-se: referente ao cargo PEB IV N, Língua
Portuguesa, Adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2022
RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO referente ao servidor:
Candeias – MaSP 1 125 174-1, Milton Rodrigues Moreira, PEB II C,
Educação Física, Adm. 02, onde se lê: PEB I A, Física, Adm. 02, da
E.E “Presidente Kennedy” de Candeias, para E.E “Padre Américo”, de
Candeias, exercício a contar de 07/04/2022. Leia-se: PEB II C, Educação
Física, Adm. 02, da E.E “Presidente Kennedy” de Candeias, para E.E
“Padre Américo”, de Candeias, exercício a contar de 08/04/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n 156, de 2020, da servidora:
Cristais - E.E “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353 096-1, Wilma de Fátima
Ribeiro Oliveira, PEB III J, História, Adm. 03, a partir de 05/05/2022, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1º e 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a de RB, 008 h/a de AEC e 059 h/a de AEJ e a incorporação da
gratificação da função de vice diretor de 2.316 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”,
MaSP 1 402 268-5, Whesley Campos de Sousa, PEB I A, Matemática,
Adm. 03, a partir de 25/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 1 193 833-9, Marlene
Rocha Cardoso, TDE III G, Adm. 01, a partir de 24/04/2022.
04 1629842 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 974298-2
Ana Lúcia de Almeida, a partir de publicação, referente ao PEB3O,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h + 9 h de média quinquenal de extensão/exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 519031-9
Cleunice Rodrigues Laignie0r, a partir de publicação, referente ao
PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu
MaSP: 598669-0 Luiz Carlos Lima da Silva PEB3M, admissão 01, Ato
nº 01/2022, publicado em 13/01/2022, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2022
ANULA NO ATO DE ABONO-FAMÍLIA, no que se refere à servidora:
Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 1.340.372-0 Genilda
Alves da Silva PEB2C, admissão 03, Ato nº 17/2021, publicado em
23/12/2021, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2022
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) – 5% – Biênios, no que se refere à
servidora: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 887640-1
Adelaide Alice Lopes Malta e Costa PEB2P/VICED, admissão 01,
Ato nº 31/96, publicado em 12/07/1996, referente ao 1º biênio, por
publicação em duplicidade; MaSP: 887640-1 Adelaide Alice Lopes
Malta e Costa PEB2P/VICED, admissão 01, Ato nº 28/98, publicado
em 19/06/1998, referente ao 2º biênio, por publicação em duplicidade;
MaSP: 887640-1 Adelaide Alice Lopes Malta e Costa PEB2P/VICED,
admissão 01, Ato nº 20/00, publicado em 24/06/2000, referente ao 3º
biênio, por publicação em duplicidade; MaSP: 887640-1 Adelaide
Alice Lopes Malta e Costa PEB2P/VICED, admissão 01, Ato nº 17/03,
publicado em 24/05/2003, referente ao 4º biênio, por publicação em
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2022
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) – 5% – Biênios, no que se refere à
servidora: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 992671-8
Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB2O/Ajustamento
Funcional, admissão 01, Ato nº 33/99, publicado em 11/12/1999,
referente ao 3º biênio, por publicação em duplicidade; MaSP: 992671-8
Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB2O/Ajustamento
Funcional, admissão 01, Ato nº 12/00, publicado em 28/04/2000,
referente ao 4º biênio, por publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2022
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – 5º Biênio, no que se refere à servidora: Ipatinga
EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 992671-8 Aparecida Martins
de Assis Mello de Oliveira PEB2O/Ajustamento Funcional, admissão
01, Ato nº 13/02, publicado em 24/02/2002, referente ao 5º biênio, por
publicação em duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Coronel Fabriciano EE Rotildino
Avelino MaSP 868197-5 Videlma Julia da Silva Nascimento PEB2P,
admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/08/2018.
04 1629833 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo - E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 338 122-3, Flávia
Cristina Pimenta Borges, para Flávia Cristina Pimenta.

ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Ipatinga
EE Chico Mendes MaSP: 1288944-0 Ariane Kelen Sales da Cruz
Araújo PEB1C, admissão 03, por Alvaro Sales da Cruz, filho, a partir
de 11/04/2022; Timóteo EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza
MaSP: 1293251-3 Maria Marta Santos Godinho PEB2C, admissão
03, por Laura Santos Godinho, filha, a partir de 20/04/2022 – data da
solicitação.
04 1629839 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n 156, de 2020, do servidor:
Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”,
MaSP 1.098.301-3, Kelsey Cardoso, TDE III H, 1º cargo, a partir de
29/04/2022, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§ 2º, inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
EC nº 104/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Coronel Fabriciano EE Professor
Francisco Letro MaSP: 937163-4 Rosemary Santos Favarato Lemos
PEB1B, admissão 03, a partir de 08/04/2022; Ipatinga EE Maurílio
Albanese Novaes MaSP: 894208-8 Lucia Maria Rebelo PEB2N,
admissão 01, a partir de 13/04/2022; MaSP: 894208-8 Lucia Maria
Rebelo PEB3J/DIII, admissão 02, a partir de 13/04/2022; Joanésia EE
Professor Antônio Marciano MaSP: 370446-7 Sonia Pires de Souza
ATB5L, admissão 02, a partir de 21/04/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n 156, de 2020, do
servidor: Cana Verde - E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”,
MaSP 390 474-5, Robinson de Bastos, PEB I B, Matemática, Adm.
04, a partir de 05/05/2022, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 147, §§1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito a remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Ipatinga CESEC João Guimarães
Rosa MaSP: 1216488-5 Marlete Aparecida Moreira e Silva ASB1A,
admissão 01, a partir de 25/04/2022; MaSP: 858410-4 Nair Elena
Moreira e Silva ATB1A, admissão 02, a partir de 25/04/2022; EE Chico
Mendes MaSP: 374123-8 Norma Ferraz da Silva PEBD1A, admissão
01, a partir de 21/04/2022; EE João Walmick MaSP: 990069-7 Maria
de Lourdes Moledo PEBD1A, admissão 03, a partir de 05/04/2022.

04 1629844 - 1

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Coronel
Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1158410-9 Tamires
Ares de Paula PEB1A, admissão 05, a partir de 29/04/2022; Ipatinga
EE Chico Mendes MaSP: 1288944-0 Ariane Kelen Sales da Cruz
Araujo PEB1C, admissão 03, a partir de 11/04/2022.
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do
servidor: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 552430-1 Viviano
Jose de Medeiros Neto PEB3P, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola de Escola D IV, a partir de 03/05/2022.
04 1629836 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2022
RETIFICA O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO –, referente ao servidor: Ipatinga, Escola Estadual Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, Ilton Ribeiro Júnior, Masp 849.763-8,
admissão 01, CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
17/2022, publicado em 28/04/2022, por incorreção, onde se lê: Escola
Estadual Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa Damasceno, e pela
retificação da Progressão a partir de 22/12/2018 de PEB3L para PEB3I,
leia-se: Escola Estadual Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, e
pela retificação da Progressão a partir de 22/12/2018 de PEB3L para
PEB3J.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, no que se refere ao servidor: Belo Oriente MaSP: 363878-0
Atajair José de Macedo Junior PEB3P, admissão 01, Ato nº 02/2022,
publicado em 28/04/2022, para acerto do nome, onde se lê: Altair José
de Macedo Junior, leia-se: Atajair José de Macedo Junior.
04 1629841 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 02/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens
pecuniárias à servidora: PROCESSO Nº 18/2022: Ipatinga, E.E. João
XXIII, M.S.A.D.M., MaSP 266.387-0, admissão 02. Servidores:
Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina
Vieira MaSP 1.319.514-4; Rayane Aparecida Ferreira Silva MaSP
1.320.338-5 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9,
para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 03/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens
pecuniárias à servidora: PROCESSO Nº 19/2022: Ipatinga, E.E. João
XXIII, M.S.A.D.M., MaSP 266.387-0, admissão 02. Servidores:
Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina
Vieira MaSP 1.319.514-4; Rayane Aparecida Ferreira Silva MaSP
1.320.338-5 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9,
para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 04/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens
pecuniárias à servidora: PROCESSO Nº 20/2022: Ipatinga, E.E. João
XXIII, M.S.A.D.M., MaSP 266.387-0, admissão 02. Servidores:
Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina
Vieira MaSP 1.319.514-4; Rayane Aparecida Ferreira Silva MaSP
1.320.338-5 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9,
para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 05/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens
pecuniárias à servidora: PROCESSO Nº 21/2022: Belo Oriente,
servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
A.R.S.F., MaSP 386.655-5, admissão 02. Servidores: Clarisse de
Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP
1.319.514-4; Rayane Aparecida Ferreira Silva MaSP 1.320.338-5 e
Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 06/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o
artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA
A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: PROCESSO Nº 22/2022: Ipatinga,
servidor sem lotação – aposentado, T.D.A., MaSP 977.761-6, admissão
01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7;
Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Rayane Aparecida Ferreira
Silva MaSP 1.320.338-5 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP
1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão
Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 07/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens
pecuniárias à servidora: PROCESSO Nº 23/2022: Ipatinga, servidor
sem lotação – aposentado, M.C.C., MaSP 551.992-1, admissão 01.
Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7;
Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Rayane Aparecida Ferreira
Silva MaSP 1.320.338-5 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP
1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão
Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 08/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens
pecuniárias à servidora: PROCESSO Nº 24/2022: Ipatinga, servidor
sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, N.M.A.,
MaSP 1.110.287-8, admissão 02. Servidores: Clarisse de Paula Loures
Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4;
Rayane Aparecida Ferreira Silva MaSP 1.320.338-5 e Thiago Langame
Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 09/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 19
pecuniárias à servidora: PROCESSO Nº 25/2022: Ipatinga, servidor
sem lotação – aposentado, C.M.S.S., MaSP 873.605-0, admissão
01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7;
Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Rayane Aparecida Ferreira
Silva MaSP 1.320.338-5 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP
1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão
Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 10/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens
pecuniárias à servidora: PROCESSO Nº 26/2022: Belo Oriente,
servidor sem lotação – exonerado, S.B.B., MaSP 1.307.564-3, admissão
04. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7;
Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Rayane Aparecida Ferreira
Silva MaSP 1.320.338-5 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP
1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão
Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 11/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o
artigo 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA
A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: PROCESSO Nº 27/2022: Ipatinga,
servidor sem lotação – desligado, A.P.S., MaSP 1.277.085-5, admissão
02. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7;
Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Rayane Aparecida Ferreira
Silva MaSP 1.320.338-5 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP
1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão
Processante.
04 1629843 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: TIMÓTEO, na EE GETÚLIO VARGAS, MaSP
1444432-7, ISAMARA ALVES DA SILVA SANTOS, PEB1A,
admissão 01, a contar de 09/05/2022, por retorno antecipado de LIP;
MaSP: 1439220-3, KARINA MINAFRA, PEB1A, admissão 01, a
contar de 09/05/2022, por retorno antecipado de LIP; MaSP: 897111-1,
ELENITA MERCES PINTO DRUMOND, PEB1B, admissão 02, a
contar de 09/05/2022, por retorno antecipado de LIP.
04 1629845 - 1

SRE de Curvelo
LICENÇA -PATERNIDADE- ATO Nº 02/2022- CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX , do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 , art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição
do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021,
e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro 2022, por 20 dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais” MaSP 604.541-3 Mateus Gomes de Almeida,
PEBIA, adm.02 a partir de 02/03/22.
04 1629868 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 803.040-5, Kátia Cristina de Morais, PEB3L,
Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 09.05.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 371.653-7, Elisbeth Aparecida de Castro
Chaves, ATB4M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11.05.2022, por tempo e idade.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
04 1629979 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24, do Art. 36, da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020 do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida,MaSP
370.428-5.01, Cinthia Raquel Garcia Santos, a partir da publicação
deste ato, referente ao ATBIVL/SE-IV, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº
104 de 2020, com direito à remuneração integral.
ANULA – ATO Nº 05/2022
ANULA, No que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 697.8654.04, Luiz Carlos de Oliveira, PEBIA, Férias-Prêmio Concessão - 1º
Quinquênio, Ato nº 32, publicado em 19/07/2018, por aproveitamento
de tempo indevido.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 697.865-4.04, Luiz Carlos de
Oliveira, PEBIA, Férias-Prêmio Concessão - 2º Quinquênio, Ato nº
32, publicado em 19/07/2018, por aproveitamento de tempo indevido.;
Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - MaSP 697.865-4.04, Luiz Carlos de Oliveira, PEBIA,
Férias-Prêmio Concessão - 3º Quinquênio, Ato nº 32, publicado em
19/07/2018, por aproveitamento de tempo indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de
23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro–MaSP 444.583-9.01,
Ariádne Jaqueline de Menezes Siqueira, ATBVI- Secretária Escolar,
por 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Cônego Ângelo –MaSP 389.213-0.01, Ellen Christina de Souza,
ATBIVH, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 17/06/2022.
ANULA – ATO Nº 06/2022
ANULA, o que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro, MaSP 970.424-8.01, Meire Alves Pedroza, PEBIF,
Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 38/2021, publicado
em 02/12/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP 1.105.952-4.01,
Fabíola Silva Ferreira, PEBIIF, Concessão de Férias-Prêmio referente
3º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro,
MaSP 1.003.821-4.01, Maria Aparecida Batista Carvalho, PEBIH,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205050021010119.