8 resultados encontrados para marli amaro de andrade - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3669 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: CICERA SEVERINA DA CONCEICAO MUSA (OAB 142618/ SP), NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP) Processo 1015388-23.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Marcia Maisa da Silva Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3507 não constar dos autos provas de que o executado estão omitindo bens ou ostentando condição financeira diversa da atestada pelas pesquisas efetuadas junto aos órgãos oficiais e, a inexistência de bens não possibilita, por si só, a aplicação das medidas coercitivas requeridas uma vez que estas tra
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3611 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MENESES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2019 Processo 1000780-20.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1001280-86.2018.8.26.0477) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Praia Grand
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3507 não constar dos autos provas de que o executado estão omitindo bens ou ostentando condição financeira diversa da atestada pelas pesquisas efetuadas junto aos órgãos oficiais e, a inexistência de bens não possibilita, por si só, a aplicação das medidas coercitivas requeridas uma vez que estas tra
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3507 não constar dos autos provas de que o executado estão omitindo bens ou ostentando condição financeira diversa da atestada pelas pesquisas efetuadas junto aos órgãos oficiais e, a inexistência de bens não possibilita, por si só, a aplicação das medidas coercitivas requeridas uma vez que estas tra
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3307 totalmente alheio ao procedimento comum, tanto é assim que, em caso de incompetência, extingue-se o processo, não se admitindo a redistribuição à Justiça Comum (art. 51, II), mercê da total incompatibilidade de rito. O Juizado Cível é revestido de especialidade tal que a lei de regência não pre
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3307 totalmente alheio ao procedimento comum, tanto é assim que, em caso de incompetência, extingue-se o processo, não se admitindo a redistribuição à Justiça Comum (art. 51, II), mercê da total incompatibilidade de rito. O Juizado Cível é revestido de especialidade tal que a lei de regência não pre