Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1949 RÉUS ANTONIO CARLOS E MARCELO INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 239/242 ... NO TOCANTE AOS PEDIDOS DE RELAXAMENTO OBSERVO QUE A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO DEVE SER ANALISADA SOBRE O PRISMA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. OU SEJA, SÓ EXISTE O EXCESSO DE PRAZO QUANDO PATENTE A DESÍDIA DO JUÍZO. LOGO, O PRAZO DE 81 DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 108 BORGES OAB/SP. 107.585; 2ª Vara 2ª VARA CRIMINAL DE REGISTRO/SP. JUIZ DE DIREITO - DR. GENILSON RODRIGUES CARREIRO. Processo nº 495.01.2004.007228-4/000000-001 Controle nº 554/04 A Justiça Pública X Edmilson Martins de Oliveira fls. 2105 - Dou por preclusa a prova da defesa em relação à testemunha Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 647 parágrafo 4º, inciso I, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, às penas de 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 3 (três) dias-multa, no valor unitário mínimo. Ausentes causas para a prisão cautelar, faculto ao réu o recurso em liberdade. Após o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 597 539 Processo nº.: 554.01.2006.026473-1 - Controle nº.: 1149/2006 - Partes: Justiça Pública X MARLENE DAS GRAÇAS FLORENTINO - Deliberação de fls. 139/140: defiro o prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de memoriais, em substituição dos debates orais. - Advogados: PEDRO APARECIDO EUFRASIO OAB nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 1255 Nº 990.09.115128-9 - Apelação - Ipuã - Apelante: Anderson Alves da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oliveira Passos - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA REDUZIR AS PENAS PARA 01 ANO E 02 MESES DE RECLUSÃO E 11 DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO E PARA FIXAR O REGIME PRISIONAL SEMI-ABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 303 comparecerão independente de intimação. O acusado esta devidamente requisitado as fls. 362. Aguarde-se a designação de fls. 320. Ciência ao M.P. de fls. 320. Intime-se. - Advogados: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO - OAB/SP nº.:118204; DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA - OAB/SP nº.:29723; GUSTAVO CONDE VENTURA - OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 760 - Despacho de fls. 316: Vistos. Cota retro: Defiro. Informe o defensor o endereço do réu, tendo em que restou infrutífera a diligência realizada no endereço fornecido às fls.288, conforme se verifica da certidão de fls.312. - Advogados: AMAURY TEIXEIRA OAB nº: 111351 - AGNALDO CARVALHO DO NASCIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 659 Fica a defesa do réu supra, intimada para tomar ciência do r. despacho de fls. 88, que segue transcrito. Vistos. As questões ventiladas em sede de defesa preliminar (fls. 76/80), além de se confundirem com o mérito da ação penal, por si sós, não autorizam a absolvição sumária do réu. Indefiro o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 986 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.086859-7 - Recurso em Sentido Estrito - Marília - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Jose Roberto Machado - Magistrado(a) Louri Barbiero - Por votação unânime, deram provimento ao recurso ministerial, para reformar a r. decisão de fls. 86 e revogar a suspensã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1008 Processo nº 050.04.83365-C1543/2004 Partes: Justiça Pública X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA JUNIORIntimação da defesa para retirar certidão de honorários- ADV. DR. RENATOA SILVA BONFIM- OAB/SP 120.137. Processo nº 050.10.028749-2 - Controle 587/2010- Partes RIVALDO JERONIMO DE FREITAS x IRENE MARIA GIOBBI Fls.