Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 639 requisitando auxilio para a localização e apresentação da vítima Thiago perante este Juízo à audiência designada. Sem prejuízo, expeçam-se ofícios de praxe para a sua localização. No mais, aguarde-se a audiência designada (27/04/2010) S.A.d.s - Advogados: KÁTIA REGINA DE LAZARI OAB nº: 177236.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 491 foram observados os elementos necessários á legitimidade do procedimento efetivado pela autoridade policial. A análise requer aspectos que fogem dos limites do possível no presente momento procedimental. Existe intenção de aferir aspectos meritórios somente possíveis por ocasião do julgamento da ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 1044 Processo nº.: 583.50.2010.060728-4/000000-000 - Controle nº.: 1258/2010 - Partes: Justiça Pública X LOURIVAL SILVA TELES DOS ANJOS e outro - Fls.: - Tomar ciência do indeferimento dos pedidos de liberdade. Apresentar defesas preliminares e regularizar procurações nos Autos. - Advogados: NAZARENO JOSE DOS SANTOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 31 Presentes os requisitos do art. 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, em entidade a ser oportunamente designada pelo juízo das execuções penais, mais o pagamento de 10 (dez) dias-mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 2223 SERGIO ALEXANDRE VALENTE OAB 242.879 GERALDO PARANHOS DE ALMEIDA OAB 12.933 ORDEM 751/2005 LAVRATURA DE REG. DE NASCIMENTO TARDIO DORIVAL DE OLIVEIRA Vistos. Diante do documento juntado a fls. 132, ou seja, a certidão de nascimento do autor a presente ação perdeu o seu objeto. Ante o exposto, extingo o feito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 873 Nº 993.06.085204-3 (00918099.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Caçapava - Apelante: Rodrigo Albernaz Estevam - Apelado: Ministerio Publico - Des. Moreira da Silva - PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, RODRIGO ALBERNAZ ESTEVAM, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 1144 Nº 0027758-59.2000.8.26.0161 (993.07.096010-8) - Apelação - Diadema - Apelante: Aldo Adriano Pereira - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Prejudicada a apelação, declararam, com fundamento no art. 107, IV, do CP, extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V.U. - Advs: Ademar Pin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 575 do acusado Edson e preenchimento dos requisitos necessários, oportunamente deve ser realizada proposta de suspensão condicional do processo, conforme manifestação ministerial.4- Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. - Advogados: MARIO RIBEIRO DA CRUZ OAB nº: 121346. Processo nº.: 554.01.2009.010400-3 - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 586 Processo nº.: 554.01.2010.003609-5 - Controle nº.: 192/2010 - Partes: Justiça Pública X EDSON SOARES DA SILVA Despacho de 05/04/2010, fls. 78: 1- Recebo a denúncia ofertada contra EDSON SOARES DA SILVA, a qual descreve fatos em tese típicos (artigo 33, caput da Lei 11.343/06) e vem suportada por elementos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1964 Processo nº.: 583.01.1995.218128-7/000000-000 - Controle 967/1995 - Partes: Justiça Pública X GILBERTO REBOUÇA ZANELATO e outro - Fica a defensora intimada da expedição da carta precatória para a Comarca de Iguape/SP para a oitiva das testemunhas de defesa, Terezinha, Joaquim, Durvalino e José César. - Advogados: