Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 794 19774 - BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS (ADVOGADO) OAB 27786 - WELLINGTON HANZEER DE AZEVEDO BRAZAO (ADVOGADO) OAB 28578 - MARLIO SUED LOPES TELES (ADVOGADO) DENUNCIADO: E. G. C. Representante(s): OAB 20513 - BARBARA DO SOCORRO LUZ DIAS (ADVOGADO) VITIMA: C. C. E. P. Representante(s): OAB 29176 - DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) PROMOTOR: S. P. J. J. S.

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 768 intimado(a) para tomar ciência do recurso agravo de petição PODER JUDICIÁRIO interposto pela parte contrária, querendo, manifestações, no prazo JUSTIÇA DO legal. BELEM/PA, 18 de novembro de 2021. INTIMAÇÃO ANA RITA ROGERIO MAIA NOGUEIRA HERTZ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c95969d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a segu

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB: 34870/BA) MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA(OAB: 37388/BA) THAINARA VILAS BOAS REQUIAO DE PAIVA PEREIRA(OAB: 43051/BA) ADVOGADO ADVOGADO 470 no prazo de 5 dias. BELEM/PA, 14 de março de 2022. ANA RITA ROGERIO MAIA NOGUEIRA HERTZ Intimado(s)/Citado(s): Assessor - HELPDESK TI TECNOLOGIA E CONSULTORIA EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO P

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 884 mencionado. Cite-se os réus, nos moldes do art. 359 do CPP, para apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme prevê o art. 396 do CPP, fazendo-se observância de que decorrido referido lapso temporal sem manifestação, será nomeado Defensor Público para tal finalidade. Outrossim, para economia e celeridade processual, intimem-se os réus para que, no pr

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1483 Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, consoante o disposto no DESPACHO proferido pelo mm. juízo desta Vara. Belém/Pa, 4 de junho de 2020. ROGÉRIO RONALDO ALMEIDA LIMA Diretor de Secretaria (Mat. 81124) Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém SERV

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 834 Defesa:__________________________________________________ Franciane Mendonça dos Santos . PROCESSO: 00068763820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2019 DENUNCIADO:LEONIDAS DA SILVA DONZA JUNIOR Representante(s): OAB 16977 - THAIS DE CASSIA DE SOUZA DONZA (ADVOGADO) OAB 14713 RAFAELA BR

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 434 OLIVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:M. . AUDIÊNCIA PRELIMINAR Processo nº 00180305320188140401 AUTOR DO FATO/VÍTIMA :SANDRO MARCELO ALNATARA POMPEU THIAGO RIBEIRO LOPES CAPITULAÇÃO: Artigo 129 DO CPB LOCAL: Sala de audiências do 3º Juizado Especial Criminal. Belém/Pará. DATA: 06 de Maio de 2019. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sala de audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal. DATA: 06/05/2019 H

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1610 Representante(s): OAB 19774 - BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS (ADVOGADO) OAB 27786 WELLINGTON HANZEER DE AZEVEDO BRAZAO (ADVOGADO) OAB 28578 - MARLIO SUED LOPES TELES (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDNALDO GUIMARAES DE CARVALHO Representante(s): OAB 20513 - BARBARA DO SOCORRO LUZ DIAS (ADVOGADO) VITIMA:C. C. E. P. Representante(s): OAB 29176 - DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) PROMOTOR:

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3710 pretensão à tutela jurisdicional. Equivale, pois, ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercÃ-cio do direito de ação. No caso dos autos, há certidão (fl. 12) noticiando a provável mudança do(s) requerente(s) do domicÃ-lio informado na inicial, sem, contudo, desincumbir(em)-se do ônus processual de informar o seu novo endereço, o que, a

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2980 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Veja-se: LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE DESCLASSIFICAÇÃO - LESÃO CORPORAL LEVE - INADMISSIBILIDADE - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PRESENTES - POSSIBILIDADE. (...) 2. Tendo a pena sido concretizada em patamar não superior a 02 (dois) anos, não sendo possível a substituição da pena por restritivas de direit