Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 1521 implantação do referido benefício para, então, se prosseguir quanto à execução das verbas atrasadas. Cobre-se a devolução da carta precatória de pg. 81 independentemente de cumprimento. Com a notícia de implantação do benefício, dê-se vista à exequente para apresentação de novos cálculos. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1161 da Administração Penitenciária. Oficie-se, ainda, ao Senhor Secretário do Estado da Administração Penitenciária indagando sobre a previsão de remoção. Após, colha-se a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2718 Processo 0005122-90.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO VINICIUS DE OLIVEIRA Fls. 134/137: ciente. Após a intimação das partes acerca do cálculo de penas, remetam-se os autos ao fluxo correspondente ao regime atual e aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2743 Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP) Processo 0004593-98.2011.8.26.0483 (483.01.2011.004593) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.B.M. e outros - Compulsan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3862 pena cumprida. 2- Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de progressão de regime de fls. 105/114. Intimem-se. ADV: ISADORA FLORENCIO MAIA (OAB 385409/SP), ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0005953-60.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Bruno Willian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2108 SP), JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP) Processo 0002848-19.2013.8.26.0417 (041.72.0130.002848) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial Inmetro - Vistos. Fls. 77: Tendo em vista a comprovação de inclusão do nome do executado Auto Posto Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 3143 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2016 Processo 0011792-41.2015.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jorge Izidro Kruger - Vistos. Considerando que este Magistrado é titular da 1ª Vara da Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2783 - Improbidade Administrativa - Sandra Antonia Virto Bueno - Anesio Rodrigues e outro - Vistos. Providencie a serventia as pesquisas necessárias em nome do devedor Anesio Rodrigues CPF n. 710.288.118-53, junto aos sistemas Renajud. Com a resposta, dê-se vista ao exequente para manifestação no prazo de 0

Caderno 4 - Editais ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 25 Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 569 Nº origem: 0010734-26.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Aparecido de Souza; Paciente: Wesley Dantas de Oliveira; Advogado: Marcelo Aparecido de Souza (OAB: 297632/SP); 0001686-71.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 0010875-45.2