CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3638 Nos termos do artigo 90, §2º do CPC, as despesas processuais serão divididas igualmente entre as partes, salvo se o acordo formalizado dispuser de forma diversa e cada qual arcará com os honorários do seu respectivo advogado, na forma contratada, desde que não haja convenção em sentido contrário. Contudo, em sendo ambas as partes beneficiárias da assistên

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3057 Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA50243) Requerido: C. A. D. M. P. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8052136-65.2021.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR:GEOVAN BASTOS ROSARIO RÉU: CLECIA ALVES DE MIRANDA PIMENTEL DECISÃO V

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1988 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). MARIA documento pode ser ace

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3119 PERICIA NO JUIZO DEPRECADO CONFORME ID 5058f5e. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). MARIA JOSE DE SOUZA. 1ª Vara do Trabalho de Palmares-PE PALMARES-PE, 25 de Abril de 2018. AV. MIGUEL JASSELY, 13, CENTRO, PALMARES - PE - CEP: Documento assi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3466 Isto posto, considerando que a prisão civil deverá ser utilizada como ultima ratio e não se configurando o “risco alimentar” na hipótese, INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE, devendo a presente execução prosseguir sob o rito de penhora, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC. Em tempo, em respeito ao quanto disposto no arti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5463 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES CERTIDÃO Processo nº: 8018646-18.2022.8.05.0039 Classe Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] REQUERENTE: ELISANGELA CORREIA FRANCA REQUERIDO: EMIZAEL SILVA FRANCA CERTIFICO, a todos quanto à presente cert

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3459 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8057448-22.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: A. C. D. L. A. Advogado: Juliana Alves De Lima (OAB:BA19437) Reu: A. B. A. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5627 Intime-se a parte Autora para que, em 15 (quinze) dias, informar nos fólios, os dados eletrônicos do Requerente, como telefone e WhatsApp, haja vista que tais informações, no hodierno cenário, são de suma relevância para a promoção do regular e célere andamento da marcha processual. II – Da juntada do comprovante de residência Compulsando os autos, veri

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3707 EDIELMA PEREIRA DE BARROS(OAB: 35611/PE) USINA PUMATY S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL SIMONE MARIA DE FARIAS PARENTE(OAB: 12243-D/PE) RÉU ADVOGADO AUTOR: MARLON JOSE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ERIVALDO PEREIRA DA SILVA RÉU : ANDRE DO NASCIMENTO CONSTRUCAO CIVIL - ME e PROCESSO N 0000342-96.2015.5.06.0291 outros Aguardando penhora comum. CERTIDÃO Palmare

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4160 PROCESSO: 8027521-11.2021.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Família, Alimentos] AUTOR:ALECIA MARIA DA SILVA FERREIRA RÉU: VITOR FRANÇA SOUZA DESPACHO Vistos. Da análise dos autos, verifico que este feito veio à conclusão sem que transcorresse o prazo de todas as diligências/providências determinadas anteriormente, vide Despacho de ID nº