Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1368 Órgão Especial - Análise de Recurso DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Cumprimento / Execução. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA. IMPENHORABILIDADE DE Processo: 0011142-97.2018.5.15.0140 ROT BENS RECORRENTE: MARLUCIA SILVA ROCHA No qu

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 5313 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a985fae Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ec6fb3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BIANCA CABRAL DORICCI BIANCA CABRAL DORICCI Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substit

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1297 JUÍZA SENTENCIANTE: BIANCA CABRAL DORICCI JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR Inconformada com a r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos postulados na inicial, dela recorre a reclamante. Aduz preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, postula o reconhecimento de vínculo de emprego e o deferimento de todas as verbas pleite

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8586 cominações legais anteriormente impostas. Intimem-se as partes, com urgência. PODER JUDICIÁRIO ATIBAIA/SP, 08 de julho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA Juiz(íza) do Trabalho VP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63c95f0 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0011267-65.2018.5.15.0140 AUTOR VILMA APARECI

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 9182 aperfeiçoar a prestação jurisdicional trabalhista. Qualquer pedido contrário à lei poderá ensejar a aplicação das penas previstas nos arts. 81 e 774, parágrafo único, do CPC/15. ATIBAIA/SP, data infra do sistema de assinatura digital. FLAVIO LANDI Juiz do Trabalho Titular VP Processo Nº ATOrd-0011142-97.2018.5.15.0140 AUTOR MARLUCIA SILVA ROCHA ADVOGADO HELEN C

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1357 Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Recorrente(s): 1. HOTEL BOURBON DE FOZ DO IGUACU LTDA CARTA DE REFERÊNCIA Advogado(a)(s): 1. RICARDO DAGRE SCHMID (SP - 160555) No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que Recorrido(a)(s): 1. MARLUCIA SILVA ROCHA prequesti

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO Em sessão realizada em 02 de agosto de 2022, a 2ª Câmara do RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO 1317 RICARDO DAGRE SCHMID(OAB: 160555/SP) SP ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. ADRIANO ALVES DA MOTA(OAB: 255303/SP) processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso. In

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1303 o Parecer/PGFN/CRJ/nº 287/2009 e do art. 3o da Instrução Normativa n. 1.127 de 2011 da Secretaria da Receita Federal. Em sessão realizada em 02 de agosto de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso. Tomaram parte no julgamento o

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 267 dos exames laboratoriais para a rede hospitalar conveniada não Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o afasta a atividade de contato dos profissionais de saúde com os processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). pacientes e tampouco afasta a insalubridade por exposição ao Relator (a). agente biológico, ainda que

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1310 reclamada, com salário de R$ 9,50 por hora, condenando-as a anotá-lo na CTPS da obreira, no prazo de dez dias, sob pena de JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA multa diária; entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de DESEMBARGADOR DO TRABALHO multa diária; efetuar o recolhimento do FGTS (8%) sobre o salário RELATOR pago durante a vigência do vínculo emprega