Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1785 Processo 0007246-78.2021.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Edilson Sobreira - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, JULGO EXTINTA esta ação de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após a conferência do(s) formulário(s) juntado(a), expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3806 provimento. Não há qualquer omissão a ser declarada, na medida em que o dispositivo conclui por condenação, em multa, definindo que o valor há de ser apurado em cumprimento de sentença. Juros e correção monetária decorrem da lei. E não há de se prever inadimplência quanto a multa para o caso de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3980 título extrajudicial: se não houve nos autos prévio reconhecimento do débito (como no caso de requerimento de parcelamento, ou homologação de acordo), e em se tratando de primeira penhora, retornem os autos conclusos para designação de audiência de tentativa de conciliação, oportunidade em que poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2118 Processo 1001735-48.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.A.F. - L.F.R. - Fls. 130/138 e 142/143: Ciente. Expeça-se formal de partilha na modalidade digital, conforme requerido. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1781 seguintes termos: Desnecessária a intimação pessoal do réu revel para o cumprimento de sentença, pois, segundo o disposto no art. 346 do Código de Processo Civil, os prazos para o revel são contados a partir da publicação do ato decisório no órgão oficial sem necessidade de intimação daquele, impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 564 análise sumária, parecem comprovar os documentos de fls. 104/108. Assim, extraio a probabilidade do direito alegado pela parte autora, na medida em que, ao menos neste juízo sumário dos fatos, aponta para o descumprimento de obrigação contratual pela parte requerida. Da mesma forma, o perigo de dano parece evidente, destacando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 543 autora comprove nos autos a sua condição de necessitada, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça, juntando aos autos cópia de extrato bancário dos três últimos meses, cópia das três últimas faturas de cartão de crédito, cópia da Carteira de Trabalho e cópia do Holerite. Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1182 RELAÇÃO Nº 0088/2022 Processo 0000204-45.2022.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002421.79.2021.8.26.0431 - 1ª Vara do Foro de Pederneiras) - L.C.O. - Autos com vista ao requerente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre certidão - mandado cumprido negativo de Oficial de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1524 para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP) Processo 1001433-19.2022.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Claudio Roberto Tocchio - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do COVID-19, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1545 prolação de sentença. Intime-se. - ADV: WILLIANS CESAR DANTAS (OAB 227241/SP) Processo 1001021-88.2022.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Soft Line Soluções Em Sistemas para Varejo Ltda Epp - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95.