Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 1923979 2068179 80779 2710479 1302379 638280 953980 2814279 52479 983379 1860879 2654779 2455979 294878 1131780 53080 227980 2357979 285277 1895679 944480 520580 1429280 752480 883279 1093079 517780 708880 2177679 2811179 2355179 2204477 A000295179 1785380 782979 2117679 1685777 401577 479580 1961577 2073979 1428277 1393379 38878 520780 1503980 327680 1128479 2279970 205876 601779 1497279 2060680 1770377 1422180 727280 1318980 887180 37080 124078 2025078 2057879 2911879 1328

Caderno único ● 19/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de setembro de 2008 Nº 2429-3/08 - Revisao de Alimentos - A: E.B.D.S.. Adv(s).: DF015387 - Ferdinan Teixeira Cutrim. R: E.F.B.D.S.e.o.. Adv(s).: (.). Tratase de ação de Revisão de Alimentos proposta por Edvaldo Beato dos Santos em face de Érica Fernanda Beato dos santos e marcelo Willian Beato dos Santos, representados por sua genitora Ednalva Alves dos Santos, qualificados na inicial. Juntou os documentos de fls.13/57No curso do proce

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1029 291 de defensor constituído, no caso de citação inválida ou por edital. § 2º A acusação deverá arrolar testemunhas, até no máximo de 8 (oito), na denúncia ou na queixa. § 3º Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até no m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 113 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ELÓI ESTEVÃO TROLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEVASTI MARIA PETRALLAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2013 Processo 4000636-84.2013.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - SIDINEI CRESIO FORNAZARI - DELEGADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1570 art. 34 do CTN, consideram-se contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. 2. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que tanto o promitente comprador (possuidor a qualquer título) do imóvel quanto seu proprietário/pr