Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1524 (OAB 453751/SP) Processo 1019231-02.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Antonia Jesuína Militão - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) no ofício requisitório de pequeno valor, incidente(s) nº 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2617 meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis ) dias-multa.Não estão presentes mais causas de aumento ou de diminuição da pena. Portanto, fixo em definitivo a pena a cumprir de 01 (UM) ANO, 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS ) DIAS-MULTA , COM O DIA UN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 4023 coproprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 715 Poderes (art. 2 º da CF), ou as normas e princípios que informam a Administração. Trata-se apenas de evitar o risco de dano irreparável - repita-se, consistente na possibilidade de perda de uma vida humana - mediante a concessão de medida que tem previsão no referido art. 273 do Código de Processo Civil.

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 15 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 771 ARIVALDO BATISTA DO CARMO 0809323-70.2021.8.15.0000 SIM NÃO NÃO 10347 2022 _______________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 602 ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. 11) Fica(m) autor/exeqüente e réu/ executado, cientes de que o(s) documento(s) que instruir(em) os autos poderão ser restituídos mediante pedido (escrito ou oral), até o prazo de 90 (noventa) dias após o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 927 cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do veículo supramencionado junto ao órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º, § 9º, do Decreto-Lei nº 911/1969, fica desde logo deferido eventual pedido de bloqueio do bem objeto da lide através do sistema RENAJUD para fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1017 - Processo nº 2008/000633 Vistos. Analisando os autos, verifico que a petição de fls. 1/6foi equivocadamente cadastrada como incidente, porquanto refere-se a petição diversa que deveria ter sido juntada aos autos do Processo Físico nº 001548063.2013.8.26.0066. Não bastasse, tratando-se de processo físico

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 15 PIANCÓ SANTA RITA COMARCA DE PIANCÓ, 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO PENAL COM PRAZO DE 15 DIAS. O Excelentíssimo Sr. Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos, MM. Juiz da 1ª Vara de Piancó/PB, em virtude da lei, etc. Faço saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se uma Açã

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 20 R26.1), nomeando-lhe curador ROSICLEIDE BATISTA DE SOUZA, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, e praticando todos os atos da vida civil do curatelado. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fór