Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0013324-25.2015.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301153398 - ERIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com amparo no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) restabelecer, em favor de ERIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, o b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2308 Alamac - Aghdasse Mahboub Corti - Ao autor: carta de intimação expedida e enviada, conforme fls. 363 e verso. - ADV: ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP) Processo 0831279-94.2007.8.26.0011/01 (011.01.003843-5/00001) - Execução de Título Judicial - João Antônio Barbosa - Consórcio Nacional Mamoré S/c Ltda - Ia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2476 dos valores dos imóveis pela contadoria judicial porque tal mecanismo não corresponde à realidade do mercado imobiliário de tal território. O CPC abraça o princípio da menor onerosidade para o devedor. Com tal medida, evita-se a aquisição de imóveis por preço claramente vil. Do modo com que estava sendo corri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Pelican Têxtil Ltda (02/02/1989 a 20/02/1989): em relação a esse período, o autor apresentou cópia da CTPS (id. 17644927 – pág. 15), onde consta que exerceu a função de encarregado de cobrança. A CTPS está corretamente preenchida e sem rasuras, bem como em ordem cronológica dos vínculos. Ademais, nota-se que o vínculo do autor com a referida empresa é incontroverso (período de 18/06/1984 a 01/02/1989 já foi reconhecido administrativamente), sendo que restou controvertido som

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1444 MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP) Processo 0543762-45.2014.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Henrique Augusto Paulo - “J. DEFIRO. Providencie-se o necessário, com urgência. Int.” - [NOTA DE CARTÓRIO: Foi def

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos ao arquivo findo.Int. 21ª VARA CÍVEL Dr. MAURICIO KATO - JUIZ TITULAR Belª.DENISE CRISTINA CALEGARI-DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3786 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0697382-70.1991.403.6100 (91.0697382-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 068454750.1991.403.6100 (91.0684547-9)) RKM COMERCIAL LTDA(SP157897 - MARCOS RODRIGUES FARIAS E SP172613 - FERNANDO DE AZEVEDO SODRÉ FLORENCE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1624 - MARCOS ALVES TAVARES) X RKM COMERCIAL LTDA X UNIAO FEDERAL Ofi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos ao arquivo findo.Int. 21ª VARA CÍVEL Dr. MAURICIO KATO - JUIZ TITULAR Belª.DENISE CRISTINA CALEGARI-DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3786 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0697382-70.1991.403.6100 (91.0697382-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 068454750.1991.403.6100 (91.0684547-9)) RKM COMERCIAL LTDA(SP157897 - MARCOS RODRIGUES FARIAS E SP172613 - FERNANDO DE AZEVEDO SODRÉ FLORENCE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1624 - MARCOS ALVES TAVARES) X RKM COMERCIAL LTDA X UNIAO FEDERAL Ofi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Diante do trânsito em julgado da r. sentença, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 25 de outubro de 2018. 21ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002242-32.2018.4.03.6130 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO - RJ108708 IMPETRADO: DELEGADO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM OSASC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Diante do trânsito em julgado da r. sentença, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 25 de outubro de 2018. 21ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002242-32.2018.4.03.6130 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO - RJ108708 IMPETRADO: DELEGADO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM OSASC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1440 estão disponíveis para vista nos termos do r. despacho supra. - ADV: CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP) Processo 0063477-69.1100.8.26.0090 (583.90.1100.5462721) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Marques G