Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2073 seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1554 Após o recolhimento da taxa de pesquisa, defiro o bloqueio de transferência do veículo pelo sistema RENAJUD, ficando ciente a parte autora que o desbloqueio depende de pedido expresso, que se apresentado que fica desde já deferido. Defiro eventuais pedidos de pesquisas para localização do atual endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2690 a taxa para intimação postal, no prazo de 15 dias. Após, tratam-se os presentes autos de Cumprimento de Sentença onde se pretende executar tanto os valores devidos a título de condenação em favor do(a)(s) exequente(s), quanto os valores devidos título de honorários advocatícios em favor do patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1612 para que se manifestem em 05 (cinco) dias, remetendo-se à conclusão após para apreciação e eventual decretação de sigilo; m. somente se expedirão ofícios pelo Juízo mediante provocação do exequente com prova de que protocolou, há mais de 30 (trinta) dias, o alvará ora conferido perante o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3705 Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor(a) sobre o Ofício recebido juntado aos autos, às fls 160/161 informando implantação do benefício e dos cálculos apresentados pelo INSS. Cumpra o item 4 da decisão de fls. 150. Prazo 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1917 Previdenciário - Zelino de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Após o trânsito em julgado, comunique-se no incidente de requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1946 Processo 1004230-54.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Pedro Marcelo Cardozo - - Aline Gattei Vistos. Inicialmente, retifique-se a “classe-assunto processual” para constar que a presente ação versa sobre procedimento comum de cobrança. Oportunizo aos autores a comprovação dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3133 “bicos”, o que sugere que pode trabalhar e obter rendimentos próprios. Dessa forma, diante de tais elementos, constata-se que a requerida não comprovou necessitar dos alimentos, de modo que de rigor a exoneração quanto a tal obrigação de seu genitor, autor da demanda. Diante do exposto e de tudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1739 anos, independentemente de qualquer comprovação, consubstancia pretensão incompatível com a pretensão de tutela jurisdicional de repetição de indébito. Afora isso, a emenda à inicial ainda determinou que as autoras comprovassem a tributação (pagamento e obrigações acessórias) dos valores referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2507 prioridade no trâmite processual, nos termos do art. 1048, I, do CPC. Ministério Público não atua. Anote-se. 2. Não houve pedido de liminar. 3. “Ab initio”, este Juízo designou audiências conciliatórias nos termos do novo CPC, mas a autarquia-ré reportou por escrito que ante sua reduzida estru