Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1739 anos, independentemente de qualquer comprovação, consubstancia pretensão incompatível com a pretensão de tutela jurisdicional de repetição de indébito. Afora isso, a emenda à inicial ainda determinou que as autoras comprovassem a tributação (pagamento e obrigações acessórias) dos valores referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2507 prioridade no trâmite processual, nos termos do art. 1048, I, do CPC. Ministério Público não atua. Anote-se. 2. Não houve pedido de liminar. 3. “Ab initio”, este Juízo designou audiências conciliatórias nos termos do novo CPC, mas a autarquia-ré reportou por escrito que ante sua reduzida estru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2100 Processo 1000809-56.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transação - João Neves Cezarone Denise Machado Dias - - Vicente Machado Dias - Vistos. Tendo em vista o pedido retro, encaminhem-se à Seção de Distribuição para cancelamento desta distribuição. Intime-se. - ADV: NICOLA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2839 passará a fluir, automaticamente, o prazo prescricional intercorrente, estabelecidos em 05 (cinco) anos. 9. Este Juízo, em atitude colaborativa com a satisfação do título executivo, propicia, neste ato, meios coercitivos razoáveis para consecução dessa finalidade. Os parcos recursos cartorários dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3264 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2169 o CEJUSC, a mesma restou frutífera. Assim, ante a concordância do Ministério Público (fls. 35), HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls. 30/31 para: 1) deferir ao genitor a guarda, por tempo indeterminado, com os encargos e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2110 expedição de certidão, nos termos do artigo 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, parágrafo 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: WALNER JOSÉ CONSORTI DE GODOY (OAB 218372/SP), KELSON JOSE LOPES (OAB 290794/SP) Processo 0008225-29.2019.8.26.0362 (processo principal 1013160-03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2268 Processo 1005578-44.2019.8.26.0362 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Marcelo Costa Mattos - - M C Mattos Logistica e Transporte Me - Banco Bradesco S/A - Certidão de Honorários disponível nos autos para a impressão. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), MARIANA PARIZZI BASSI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1935 - Vara Única d - Foro de São Sebastião da Grama) - Carlos Adalberto Mascarin - Vistos. Recebo a presente deprecata. Cumprase a finalidade deprecada. Após, devolva-se com nossas homenagens. Sem prejuízo, oficie-se ao juízo deprecante, por e-mail, instruindo-o com senha do processo, informando-lhe que a C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2234 - Fórum de Altinópolis) - Fernando Paulo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CHAMFLORA MOGI GUAÇU AGROFLORESTAL LTDA - Vistos. Nomeio o Sr. CELSO ANTUNES DE ALMEIDA FILHO. Intime-se o perito para dar início aos trabalhos devendo comunicar o agendamento com antecedência de sessenta (60)