Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1769 de renda de R$ 5.800,00 (fls. 18).Importante não perder o foco de que a regra legal e geral é o efetivo recolhimento das custas processuais e que a concessão da gratuidade processual é a exceção. Consigne-se que o benefício da gratuidade processual não limita os beneficiários, mas sim exige daqueles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1829 Cite-se para pagamento em três (03) dias. Não efetuado o pagamento, proceda-se o Oficial de Justiça a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, lavrando o auto e intimando de imediato o executado. Caso não sejam encontrados bens passíveis de penhora intime-se o Executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1679 e Cidadania da Comarca de Mogi Guaçu (CEJUSC), na sala de audiência da 3ª Vara Cível, situado à Rua José Colombo, n.º 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu - S.P. INTIME-SE E CITE-SE o(a) requerido (a), constando da Carta de Citação/Mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1455 a evolução do educando no processo socioeducativo a que está submetido. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP) Processo 0010709-61.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010709) - Adoção - Seção Cível - M.R.N.M. e outro - Pela derradeira vez, intime-se a patrona dos requerentes para inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1782 Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes. Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2228 pensão alimentícia do menor” e “Da assistência médica”;4) fixar o regime de visitas, nos moldes acordados às fls. 4/5, item “Disciplina da visita”;5) partilhar as dívidas e os bens do casal nos termos acordados às fls. 2/4, item “Dos bens e das dívidas” e fls. 4/, item “Da residência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1454 assento de casamento dos requerentes a necessária averbação informando que não houve partilha de bens do casal e que a divorcianda voltará a assinar o seu nome de solteira, anotando-se que a autora é beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE GERALDO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1707 de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 519 105/361. “A questão não suscitada (nem discutida no processo) não pode ser objeto de apreciação pelo tribunal, no julgamento da apelação. De questão de fato, presa ao interesse da parte, não pode o tribunal tomar conhecimento de ofício. Hipótese em que ocorreu ofensa ao art. 515, §1º, do CPC” (STJ 3ª T., REsp 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1742 agravo de instrumento, em razão da manifesta improcedência. Oficie-se ao juízo de origem. PRI. São Paulo, 05 de novembro de 2014. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB: 156188/SP) - Debora de Almeida Santiago (OAB: 87137/SP) - Fernanda Marques Lima Vendramini (OAB: 185226/SP) - - João Mende