Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARARAQUARA, 7 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006431-83.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: LEONILDA RAMOS DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMARA SMEILI - SP335269-B, SAMIRA EL SMEILI - PR81940 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O (...) Na sequência, INTIMEM-SE as partes a fim de que se manifestem a respeito no prazo de 10 (dez) dias. ARARAQUARA, 7 de janeiro de 2020. PRO

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 termos do art. 899, da CLT, para o advogado do autor, 8885 AC/GJCTR FRANCISCO DE PAULA SILVA - OAB: SP133463 - CPF: DESPACHO 035.402.838-38, Conta Corrente: 001.23.977-7, AG: 0288 da Caixa Uma vez mantidas as divergências nos cálculos de liquidação Econômica Federal, cuja providência deverá ser comprovada nos apresentados pelas partes, intime-se o perito contábi

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 ADVOGADO FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 264103/SP) RODRIGO DE ABREU MARQUES ME VIA TELECOMUNICACAO RIO PRETO LTDA - ME contribuições da parte autora. -não têm natureza salarial: os valores deferidos a título de multas RÉU dos artigos 467 e 477, § 8º, ambos da CLT; tíquetes-alimentação; RÉU 4210 multas normativas; férias acrescidas de 1/3 FGTS e multa de 40%

Publicações Judiciais I ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : : : : : : : MIRIAM ROMERO DOS SANTOS SILVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO>2ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00124276720104036302 JE Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LEI 10.250/2001. VEDAÇÃO EXPECÍFICA À IMPUGNAÇÃO DA PENA DE DEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Reqte: MARIA ELENA GONÇALVES DE CARVALHO Advogado: SILVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS (OAB 113297/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 18340/2022 Processo: 0056634-39.2021.8.26.0500 Processo de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2191 Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Fls. 28 : ofício RPV expedido: à parte credora para que o retire, instrua com o necessário e protocole junto ao órgão competente e indicado no endereçamento do próprio ofício. Prazo: 05 dias. - ADV: RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1945 PAULA FILHO (OAB 187835/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP), JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR (OAB 333446/SP) Processo 1002295-84.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - João dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À r

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIA VEIGA HENRIQUE (SP189184 - ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS ANTONINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) FIM. 0001445-23.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302020717 - JULITA IZIDIA DE OLIVEIRA TENAN (SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Verifico dos autos que há necessidade de produção de prova

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009056-35.2009.403.6107 (2009.61.07.009056-0) - ELISABETE PERES BORIN(SP283126 - RENATO BERGAMO CHIODO E SP216750 - RAFAEL ALVES GOES E SP193517A - MARCIO JONES SUTTILE) X UNIAO FEDERAL Recebo o recurso da parte ré em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Intimem-se. 0000837-96.2010.403.6107 (2010.61.07.000837-7) - EUC

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 7ª Câmara do dia 29/08/2017 às 09:30 "Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos acórdãos