6.959 resultados encontrados para marta aparecida duarte - data: 20/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 145 DOS SANTOS (OAB 117071/SP), NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ (OAB 106860/SP) Processo 0001577-70.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001577) - Guarda - Colocação em família substituta - N.P.A. - Vistos. Fls. 72/75. Diga a requerente. Int. - ADV: ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI (OAB 265714/SP) Processo 0002465-34.2014
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 51 de direito público apta a integrar lide, ou seja, a municipalidade. Intime-se. - ADV: MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/ SP), ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP) Processo 0003651-92.2014.8.26.0505 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Isaque Gonçalves de Araújo - Prefeito do Municí
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 172 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ANDERSON DE JESUS ROQUE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:498.01.2011.000523 Nº ORDEM:11.01.2011/000082 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:247 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:SANDRA CILENE CRUZ VARA:VARA ÚNICA RIBEIRÃO PIRES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DO
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 PROCESSO :0003657-02.2014.8.26.0505 CLASSE :TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA TUTOR : J.G. ADVOGADO : 182953/SP - Pedro Casciano Santos Filho TUTELADO : N.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003659-69.2014.8.26.0505 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO : 63746/S
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 71 D.E.S.E.R.P. e outros - Vistos.Cumpra-se o Ven. Acórdão.Fixo os honorários remanescentes no valor equivalente ao máximo daquele previsto na tabela PGE-OAB. Expeça-se a certidão. Após, cumpridas as formalidades de estilo (inclusive anotação da extinção no sistema informatizado oficial e pagamento de ev
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 70 Nascimento - Prefeito do Municipio de Ribeirão Pires - Vistos.Cumpra-se o Ven. Acórdão.Fixo os honorários ao advogado dativo no patamar máximo previsto na tabela Defensoria-OAB. Expeça-se a certidão.Após, cumpridas as formalidades de estilo (inclusive anotação da extinção no sistema informatizado ofic
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 92 situada nas imediações de sua residência; na impossibilidade, que o matricule em creche mais distante, garantindo o transporte. Notifique-se a autoridade impetrada a prestar suas informações em dez dias. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da municipalidade. Int. - ADV: RICHELLY VANESSA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 66 M.E.T.R.P. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. No art. 54, IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, está dito que é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade. Por sua vez o art. 11, V, da Lei 9394/96, Lei de Diret
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 42 seu advogado, sobre o laudo de estudo psicossocial. Sem prejuízo, designo desde logo a audiência de instrução e julgamento para o dia 3 de novembro, às 14:00 horas. Tente-se a intimação pessoal da genitora no endereço da Rua das Espatódias. Defiro a pesquisa no cadastro de interessados em adotar. C
MAUá, d.s. USUCAPIÃO (49) Nº 0000820-53.2013.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá CONFINANTE: ANTONIO MARCOS COELHO VILELA, DALVA VANESSA RICO Advogado do(a) CONFINANTE: MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS - SP124741 Advogado do(a) CONFINANTE: MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS - SP124741 CONFINANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ASSISTENTE: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: MARTA APARECIDA DUARTE DESPACHO VISTOS. Intimem-se as partes acerca da digitalização