Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 71/2020. Partes: Município de NOVORIZONTE, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2020/2021. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2020/2021. Data de assinatura: 20/11/2020.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG P. Nº 09/21, PP Nº 041/21. Objeto:Aquisição de 01 (um) veículotipo Picape Cabine Dupla, 4x4 (Diesel).Sessão: 24/02/21 às 09:00 hs. Prefeitura, por e-mail: [email protected], [email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 08/02/21. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial 2 cm -08 1444386 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG P. Nº 09/21, PP Nº 041/21. Objeto:Aquisição de 01 (um) veículotipo Picape Cabine Dupla, 4x4 (Diesel).Sessão: 24/02/21 às 09:00 hs. Prefeitura, por e-mail: [email protected], [email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 08/02/21. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial 2 cm -08 1444386 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEDERAL DE 1988. MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1286943-4. MARIA DO CARMO MOREIRA -Masp 1295511-8. PAULO CESAR BIGOGNO -Masp 1104189-4. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANICEZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE -Masp 0841535-8. RODRIGO FIALHO SILVA -Masp 0556957-9. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: ANA TERESA FERNANDES BARBOSA -Masp 1063214-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ALMENARA: IVONE FRANCA SILVA -Masp 1009242-7. - SRE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEDERAL DE 1988. MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1286943-4. MARIA DO CARMO MOREIRA -Masp 1295511-8. PAULO CESAR BIGOGNO -Masp 1104189-4. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANICEZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE -Masp 0841535-8. RODRIGO FIALHO SILVA -Masp 0556957-9. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: ANA TERESA FERNANDES BARBOSA -Masp 1063214-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ALMENARA: IVONE FRANCA SILVA -Masp 1009242-7. - SRE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/19, Processo nº 10/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, Biênios, 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 242/17 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por cinco dias, ao servidor: DOM VIÇOSO – MaSP 329838-7, Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 11/09/02, para regularização da vida funcional do servidor. 03 956513 - 1 SRE de Janaúba FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11286580 Nelio Macarney Ferreira de Morais – PEB – 1 - Contagem - 365 - 13/08/2018 A 12/08/2019 Metropolitana C, 10586311 Iron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 33 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2022 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TED3G, Adm. 01, a partir de 14/5/2022. ANULAÇÃO - ATO N° 14/2022 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos E.E. Nazle Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte 4 - 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 11268091 Ronan Marcio de Miranda – PEB – 3 - Conta