Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 927 RESENHA: 16/09/2019 A 16/09/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00001841820068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610005644 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARINA CARREIRA TRINDADE Ação: Cumprimento de sentença em: 16/09/2019---IMPETRADO:PRESIDENTE DO IGEPREV Representante(s): OAB 9456 - ALEXANDRE FERREIRA AZEVEDO (ADVOGADO) MARTA

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 226 ADVOGADO: LAIS BRAGA VIEIRA (OAB: 17082A-PA) APELADO: LUIS OTAVIO DE FRANCA MESSIAS NASCIMENTO ADVOGADO: LAIS BRAGA VIEIRA (OAB: 17082A-PA) APELADO: MARIA ESTEFANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LAIS BRAGA VIEIRA (OAB: 17082A-PA) APELADO: RAQUEL PINHEIRO MARQUES ADVOGADO: LAIS BRAGA VIEIRA (OAB: 17082A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCUR

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 66 COMARCA: Belém RECORRENTE: JOSE CARLOS RIBEIRO DE LIMA; TEREZA CRISTINA DE LIMA RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV REPRESENTANTES: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA (OAB - 23234) / MARTA NASSAR CRUZ (OAB - 10161) / ADVOGADO : CARLOS JOSE CORREA DE LIMAPROCURADOR(A) : MARTA NASSAR CRUZ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o recorrente, para manife

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1793 Belém - PA, 28 de junho de 2021. CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0009091-98.2015.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: REGINALDO DO CARMO LOBATO COSTALAT Participação: ADVOGADO Nome: JOSUE SAMIR CORDEIRO PINHEIRO OAB: 19592/PA

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1904 julgamento do feito. Isto posto, DECLARO-ME absolutamente incompetente para apreciar e julgar a presente ação e DETERMINO a remessa dos autos à Justiça Militar para regular processamento. REDISTRIBUA-SE, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda de Belém AC Número do process

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1375 Com efeito, INTIME-SE o Executado para cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, por analogia ao art. 525 c/c art. 523 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias para que, independente de nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, a teor do art. 520, §§ 1º e 5º, c/c

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

829 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Número do processo: 0814020-73.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARTA NASSAR CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO OAB: 1643 Participação: RECLAMADO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Participação: ADVOGADO Nome: FABIO RIVELLI OAB: 21074/PA Participação: RECLAMADO Nome: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTIC

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 125 Moura, julgado em 21/08/2019) .............................................................................................................. "ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. PCCR. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. VERBA INDEVIDA. 1- Sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento de gratificação de nível superior na

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 46 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 16/09/2021 A 16/09/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00005663520128140301 PROCESSO ANTIGO: 201330067394 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação: Mandado de Segurança Criminal em: 13/09/2021---IMPETRADO:GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1804 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 03/12/2020 A 03/12/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00007434420118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARINA CARREIRA TRINDADE A??o: Cumprimento de sentença em: 03/12/2020---AUTOR:MARIA DA GRAÇA Representante(s): OAB 12764 SOLANGE M