Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 301 38 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0000652-82.2005.8.14.0301) - RETIRADO Processo antigo: 201430161765 APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV Representante(s): MARTA NASSAR CRUZ - PROC. AUTARQUICA (ADVOGADO) APELANTE: BENVINDA AQUELINE SARMENTO DOS SANTOS SOUSA PONTES DE AZEVEDO APELANTE: MARIA HERMINIA SARMENTO DOS SANTOS SOUSA Representante(s): OAB 5541 -

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 62 Leonardo de Farias Duarte juiz auxiliar da Presidência ¿ TJPA, designado para a Coordenadoria de Precatórios ¿ CPREC (Portaria nº.624/2021-GP) Protocolo nº 81420211473762 Requerente: Marta Nassar Cruz (Adv. Potiguar e Lobato S/S) Requerido: Estado do Pará Referência: Devolução de Ofício Precatório DESPACHO Considerando a informação prestada pelo Serviço de Análise de Processos, devo

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 642 Processamento das Varas de Fazenda da Capital PROCESSO: 00604924420128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Procedimento Comum em: 22/04/2019---AUTOR:JOSIANE CASTELO BRANCO MOYSES Representante(s): OAB 6450 - LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 15888 LUCIANA DE SOUZA DIAS (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA. ATO ORDINATÓRIO INT

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1055 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 08/10/2019 A 12/10/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00007091920158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Cautelar Inominada em: 08/10/2019---AUTOR:VALDEMIR NUNES FERRAO Representante(s): OAB 93

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1038 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 12/03/2019 A 12/03/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00001841820068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610005644 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA PARENTE SENA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 12/03/2019---IMPETRADO:PRESIDENTE DO IGEPREV Representante(

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 60 Ferreira de Souza ¿ OAB/PA 1097, João Vitor Mendonça de Moura ¿ OAB/PA 17711, Luiz Santiago Ribeiro Alves Filho ¿ OAB/PA 1872, Lígia Chiari Mendes Albuquerque ¿ OAB/PA 19201, Marcelo Ponte Ferreira de Souza ¿ OAB/PA 9870-A, Mariana de Souza Martins ¿ OAB/PA 24657, Lorena do Nascimento Barbosa Maria ¿ OAB/PA 28420) Agravado: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do PARÁ - IGEPREV (Proc

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 24 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal: Pensão Relator(a): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL POLO PASSIVO RECORRIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA RECORRIDO: PRESIDENTE DO INST

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 122 RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE FRANCISCO CELESTINO TEIXEIRA ADVOGADO EDER NILSON VIANA DA SILVA - (OAB PA21363-A) ADVOGADO DANIEL PENA SHESQUINI - (OAB PA14732-A) POLO PASSIVO RECORRIDO GERENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ IGEPREV ADVOGADO MARTA NASSAR CRUZ - (OAB PA10161-A) RECORRIDO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁR

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 55 POLO ATIVO REQUERENTE : MUNICIPIO DE ALENQUER ADVOGADO : WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRA - (OAB PA23749) POLO PASSIVO REQUERIDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE NO ESTADO DO PARA-SINDSAUDE ADVOGADO : WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS - (OAB PA26133) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL/LI

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3259 Procedimento Comum em: 14/06/2019---AUTOR:DAVI SANTOS DOS SANTOS Representante(s): OAB 15998 - WALMIR RACINE LIMA LOPES JUNIOR (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA. DESPACHO O autor requereu a desistência da ação às fls. 82/83 dos autos, pois informa que realizou acordo extrajudicial. Considerando que o pedido de desistência da ação foi posterior a contestação, intime-se o réu para, querendo, se man