6.010 resultados encontrados para martha cibele ciccone - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1070 pela imprensa oficial. 4. Cite-se e intime-se a(o) ré(u), por via postal, para comparecer à audiência que será realizada na sala de audiências do Setor de Conciliações desta comarca, localizada na Avenida Aeroporto, nº. 601, Jardim Riviera, Botucatu/SP, preferencialmente acompanhado de advogado, consignan
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 1176 ambos do Código Civil). Ocorrendo o dano moral, deve-se verificar a respectiva reparação por vias adequadas, em que avulta a atribuição de valor que atenue e mitigue os sofrimentos impostos ao lesado. Na fixação do “quantum” da indenização, deve-se buscar um equilíbrio entre as possibilidades do les
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 1303 Processo nº.: 089.01.2011.002401-0/000000-000 - Controle nº.: 000219/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - Fls.: 200 - PROC. 219/11. Vistos. Expeça-se guia de recolhimento do réu, para a Vara das Execuções competente. Procedidas as devidas comunicações e anotações, arquive
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1171 proposta é o da Comarca de Florianópolis/SC, à vista da eleição de Foro no contrato entabulado com a Excepta. Intimada, fls. 49, a Excepta manifestou-se, fls. 52/56, ocasião em que afirmou a competência do Foro da Comarca de Botucatu, considerando que este é o local do protesto dos títulos. É o Relató
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 1240 dispositivo determina: Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1241 apenas disse que a droga não era dele. Não se recordou se o réu estava sozinho em frente a sua casa e ele não resistiu à abordagem. A viatura estava a aproximadamente cinqüenta metros de distância do réu, quando ele entrou correndo para dentro de casa. Nao se recordou se dentro da casa tinha vaso sanit�
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1448 juntado nos autos o contrato de seguro (juntou-se apenas o que seria a primeira página - fls. 59). Portanto, mesmo que assim não fosse, não se mostra possível o pedido subsidiário no sentido de condicionar o pagamento do seguro ao cumprimento das exigências trazidas com a contestação às fls. 47/48, po
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2088 311, parágrafo único do Código de Processo Civil. No presente caso, observo que as alegações de fato, foram comprovadas documentalmente pelo autor, que demonstrou que os laudos realizados no local de trabalho do autor enquanto servidor da Unesp, confirmaram o grau máximo de exposição do autor a agentes
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1761 punho), defiro a busca e apreensão liminar, nos termos do art. 3º, §§ 1º a 4º, do Dec. Lei 911/69, alterados pelo art. 56, da Lei nº 10.931/04, reputando presentes os requisitos ensejadores da concessão da medida. 3. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em litígio em mãos do
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1172 será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).6. Apresentada a memória de cálculo e considerando que a penhora deve recair, primeiramente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (CPC, ar