869 resultados encontrados para martha de lima feitosa - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1630 cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese s
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1402 de 5 (cinco) anos, conforme o CTN, à restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) e os Encargos Setoriais referidos na inicial como componentes de sua base de
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 PROCESSO :1000083-78.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Irene Costa da Silva ADVOGADO : 199982/SP - Martha de Lima Feitosa Azevedo REQDA : Maria José dos Santos Rodrigues VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000201-71.2016.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Banco Itaú S/A R
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CLODOALDO JOSÉ SÉ E OUTRO ADVOGADO:196085/SP - MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA Requerido:O JUIZO VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2011.020895 Nº ORDEM:01.02.2011/001564 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SIMONE NELZI DE SOUZA AD
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 853 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:IRINEU VALÉRIO ADVOGADO:148499/SP - JOEL PEREIRA DE ASSIS Requerido:MARIA CRISTINA GARCIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:071.01.2009.024092 Nº ORDEM:01.07.2009/001069 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1427 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:NIV
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 Requerido:BANCO PECÚNIA S/A VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2009.021327 Nº ORDEM:01.02.2009/001583 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:CÉLIA SOARES BEZERRA ADVOGADO:259367/SP - ANDREIA DE AMARAL CAMPOS RIBEIRO Requerido:MARIZA ALVES DOS SANTOS VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2009.021324 Nº ORDEM:01.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 PROCESSO :0017972-62.2016.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.J.S. RECLAMADO : C.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0017974-32.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Dirceu Amoris EXECTDO : Rosangela Silva Almeida VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 PROCESSO:0015084-28.2013.8.26.0344 Nº ORDEM:04.02.2013/001299 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE:M. R. S. ADVOGADO:199982/SP - MARTHA DE LIMA FEITOSA AZEVEDO Requerido:R. S. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0015170-96.2013.8.26.0344 Nº ORDEM:16.01.2013
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010702-30.2017.8.26.0248 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : G.M.S. ADVOGADO : 113225/SP - Jaqueline Maria Lastoria Cardoso REQDO : V.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010703-15.2017.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.P.F. ADVOGADO : 232115/SP - Michelle Anunciato Pereira REQ
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:A. I. D. S. ADVOGADO:239254/SP - REGIANE SIMPRINI Requerido:A. G. D. S. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:071.01.2011.017826 Nº ORDEM:04.02.2011/001657 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:523 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:MIGUEL MASSUD ABUZGAIB ADVOGADO:13