Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1396 a usar o nome de solteira. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 4000872-31.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.S.B. e outros - S.S.B. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP), DEFENSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1833 Horschutz Guimarães Teles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Conforme decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2246948-26.2016.8.26.0000, há determinação expressa de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo e tenham co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1733 a petição será tornada “sem efeito”, sendo então excluída dos autos. - ADV: HEIDI VON ATZINGEN (OAB 68264/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1630 cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1402 de 5 (cinco) anos, conforme o CTN, à restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) e os Encargos Setoriais referidos na inicial como componentes de sua base de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 500 (OAB: 182184/SP) (Fls: 50 e 66) - Advogado: ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB: 99191/SP) (Fls: 50 e 66) - Advogado: JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB: 235843/SP) (Fls: 13 e 14) - Advogada: THAÍS NATARIO GOUVEIA (OAB: 186296/ SP) (Fls: 13 e 14) 0026474-90.2009.8.26.0196 (990.10.420404-6) - Apelação - Franca - Relator Enio Zuliani - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1313 se pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, em cartório, nos termos do artigo 791, inciso III, CPC, conforme requerido. Int.. - ADV ANTONIO FREITAS OAB/SP 107226 - ADV DANIELA SORRILHA FREITAS OAB/SP 139586 - ADV LUCIANA GOMES FERREIRA MULLER OAB/SP 175760 344.01.1998.007094-8/000001-000 - nº ordem 4115/199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1998 Processo 1004429-43.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Marangão Filho - Bernardo Carrero Filho e outro - Oficio de pg. 198 disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), NATHALIA NUNES PONTELI (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 783 (Justiça Gratuita) - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP) (Fls: 27 e 43) - Advogado: Thiago Bueno Furoni (OAB: 258868/SP) (Fls: 08) 0026474-90.2009.8.26.0196 (990.10.420404-6) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1383 SP 125432 - ADV ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO OAB/SP 128146 - ADV JACYARA APARECIDA LACERDA IMAMURA OAB/ SP 135992 344.01.1999.010774-7/000000-000 - nº ordem 628/1999 - Procedimento Sumário (em geral) - DINAMAR PECAS E SERVICOS MARILIA LTDA X EDSON BARAVELLI LYRA ME - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguim