570 resultados encontrados para martin da silva oab - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3608 - Aline da Silveira Thiago - Ricardo Motors - - Orlando Ruiz - - Ricardo Neves - Jane Cleide Alves da Silva - Vistos. Fls. 58: Considerando que o pedido da autora não contribui para a eficácia processual, e em homenagem os princípios formadores desta Justiça Especial, tais como a celeridade e economia
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2862 Processo 0009527-36.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nilza Aparecida de Melo Brandão Pinto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação. CONDENO o
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 3055 autos indiciação do convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 05/06), defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. A ação rege-se pelo rito especial da Lei n. 5.478/1968. Considerando a oferta, fixo alimentos provisórios em favor da menor em R$ 275,80, cujos depósitos deverã
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2929 do Juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA (OAB 224964/SP) Processo 0011238-76.2014.8.26.0664 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.B. e outro J.B. - V
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2933 Int. - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) Processo 0012007-21.2013.8.26.0664 (processo principal 0010431-61.2011.8.26) (066.42.0130.012007/1) - Cumprimento Provisório de Sentença
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 3016 664.01.2010.001097-0/000000-000 - nº ordem 119/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 103/107 - Vistos. ANTONIO CARLOS GARCIA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2921 Prazo: 05 dias. Int. - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV ELÁDIO SILVA JÚNIOR OAB/SP 157327 - ADV LILIAN JESSICA FARIAS SPESSAMIGLIO OAB/SP 197112 664.01.2011.005112-1/000000-000 - nº ordem 543/2011 - Procedimento Ordinário - Servidão - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A. X LEONARDO DE SOUSA PETIN
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3608 - Aline da Silveira Thiago - Ricardo Motors - - Orlando Ruiz - - Ricardo Neves - Jane Cleide Alves da Silva - Vistos. Fls. 58: Considerando que o pedido da autora não contribui para a eficácia processual, e em homenagem os princípios formadores desta Justiça Especial, tais como a celeridade e economia
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2359 qualquer parentesco com a vítima, possam pleitear compensação da dor pela perda de ente querido. Até mesmo um amigo, companheiro ou companheira que tenha convivido com muita proximidade com a pessoa falecida pode pleitear compensação, como os amigos íntimos, os conviventes no concubinato e na união e
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 2679 664.01.2009.019407-7/000000-000 - nº ordem 1862/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALMIRA BARBOSA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 72 - Arquivem-se estes autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV MARCOS CESAR PEREIRA DO LIVRAMENTO OAB/SP 213098 - ADV EDGARD PAGLI