59 resultados encontrados para martin das neves - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1259 Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Angela da Costa E Silva Becker (OAB: 309951/SP) - Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/S
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 333 533.01.2009.000249-6/000000-000 - nº ordem 180/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - BENEDITA APARECIDA BATISTA DA SILVA GRANZOTTI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 41 - Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez que os autores possuem rendimento incompatível com o benef
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3048 RELAÇÃO Nº 0269/2019 Processo 1500122-31.2018.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - JULINDA DA SILVA RODRIGUES GALAN - AGNALDO SIMÃO GALAN - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência as partes da baixa dos autos. Adite-se a carta precatór
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2877 Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Fls. 174: Decorrido o prazo desta decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora. Após, façam-se as anotações de praxe acerca da extinção do presente feito nos termos do v. Acórdão
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2550 Poder Judiciário, inclusive para investimentos na melhoria das condições e sistemas de trabalho para todos os operadores do Direito e usuários da Justiça, está relacionada com a arrecadação da taxa judiciária devida ao Estado de São Paulo e repassada ao Tribunal de Justiça, assim como das despesa
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2984 que constitui matéria para o recurso adequado. Desta forma, a decisão não merece reparo. Aguarde-se o trânsito em julgado ou eventual interposição de recurso. Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/S
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 635 372 533.01.2008.010093-7/000000-000 - nº ordem 2230/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO - CLÁUDIO BOULHAÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57 - Vistos. Certifique-se o de curso do prazo legal para oferecimento de embargos. Em face da concordância de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1539 o artigo 2º, inciso II, letra b do Provimento nº 1.768 de 2010, do Conselho Superior da Magistratura - Precedentes Recurso não provido.” (TJSP - 7ª Câmara - Agravo de Instrumento nº 0058880-34.2013.8.26.0000 Relator EDUARDO GOUVÊA - votação unânime - julgado em 01/07/2013) “Conflito Negativo de Co
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 347 junto ao registro de sentenças. I. C. Santa Bárbara D’Oeste, 13 de setembro de 2010. THIAGO GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO Juiz de Direito - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV ALESSANDRO FAGUNDES VIDAL OAB/SP 221132 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109 533.01.2008.014685-8/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 998 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631