Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessidade de autorização judicial para se ausentar por mais de quinze dias da região metropolitana de São Paulo, sem autorização do Juízo (fls. 118/118v).Por não vislumbrar qualquer impedimento para a concessão da autorização, uma vez que a beneficiária juntou comprovante de emissão das passagens áreas com data de ida e de retorno e o local ao qual pretende empreender viajar, bem como porque cumpre regularmente as condições impostas (fls. 142/145) e o Ministério Público Feder

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(ao menos cópia do termo de apreensão e comprovante de propriedade do veículo, bem como demais documentos que entender pertinentes).Int. Expediente Nº 11001 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003313-98.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCELO ANTONIO OSTORERO(SP234905 - DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO E SP047032 - GEORGES BENATTI) Fls. 520. Defiro o pedido de substituição da testemunha da acusação LERSON ALVES DOS SANTOS pela testemunha ARTHUR CESARIO DE CASTRO.Requisite-se a

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 48 COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. PROCESSO: 0803156-53.2017.8.15.0331. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito,

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 62 PATOS COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 14797720118150251 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem que por ela CITA o executado JOSE SUEVANIO LEITE DE OLIVEIRA, atualmente em lugar i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazendária de Sete Lagoas, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº 30, 1º andar, centro, no município de Sete Lagoas/MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Caberá ao inventariante diligenciar para regularização da quitação do ITCD, indicação de eventuais outros responsáveis e demais dados e datas no procedimento, sob pena de sua responsabilização pessoal nos termos acima informados do CTN. Considerando que os demais itens do auto de infração permanecem inalterados, procede-se a intimação do responsável, dentro dos prazos legais para pagamento/parcelamento, conforme legis