Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 187 - ADVOGADO(A/S): Dr(a). FABIANA FIDÉLIS LEAL ROSSMANN OAB/SP 190928, THIAGO AUGUSTO SEABRA, OAB/SP 289.974 Processo nº 302/2011 - ATO INFRACIONAL - J.P. X J.S.S. - DESPACHO de fls: 107 - Fixo os honorários do Defensor em 100%, na faixa do procedimento criminal, do valor da Tabela vigente. Expeça-se certidão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 247 acusado(a), diligencie-se neste sentido. VII) Int. e ciência ao MP. - ADV: CYNTHIA APARECIDA BALDAN OTERO RODRIGUES FERNANDES (OAB 311847/SP) Processo 1500168-08.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MOACIR RAMOS DOS SANTOS JUNIOR - VISTOS... Observando-se os endereços de fls. 64/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 213 proposta por ROSIANE PALMA NOGUEIRA contra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM. Consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Corolário lógico, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 236 PROCESSO:266.01.2011.008229 Nº ORDEM:11.03.2011/000567 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:8.26.0266 JUIZO DEPREC:4ª CAMARA DE DIREITO CRIMINAL PETICIONÁRIO:ANDERSON GOMES PEIXOTO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2011.008235 Nº ORDEM:11.03.2011/000568 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 566 comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Cite(m)-se, intime(m) e cumpra-se, valendo a presente como carta ou mandado, ficando, neste caso, deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º do C.P.C. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 262 a prisão preventiva, a fim de evitar que os agentes, soltos, continuem a delinquir. Muito embora não se possam considerar os denunciados culpados antes da prolação de uma sentença condenatória definitiva, é lícito considerá-los suspeitos, mediante um juízo positivo de existência de prova da materiali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 146 DA COSTA X THEODORICO BENEGAS ORTIZ - Fls. 55 - VISTOS. Em face da manifestação do autor, julgo EXTINTA esta Ação promovida por NILTON CESAR DA COSTA em face de THEODORICO BENEGAS ORTIZ, reputando por cumprida a obrigação, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 350 proprietário(a/s) de outro imóvel e/ou veículo automotor, e se possui(em) dependentes econômicos, qualificando-os, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e, consequentemente, extinção do feito, nos termos do art. 102, parágrafo único do mesmo diploma legal. Int. - ADV: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 176 do defensor nomeado no valor máximo da tabela vigente, expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: MARTIN GONZALEZ JUDICE (OAB 127759/SP) Processo 0010332-19.2014.8.26.0266 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. Fls. 183: Recebo os embargos de declaração porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 196 Processo 0008686-42.2012.8.26.0266 (266.01.2012.008686) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leandro Amaral Gonçalves - - Diogo Amaral Gonçalves - - Marcos Roberto Jeronimo - - Sidney Silva Monteiro - - Alcionir Terezinha Tissori Antonio - - Otac