2.012 resultados encontrados para martin gonzalez judice - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2178 Figueiredo Fazolino - FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Relação: 0238/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Trata-se de petição dirigida a processo físico, mas apresentada em meio digital, na forma autorizada pelo ato normativo que instituiu o Trabalho Remoto no Tribunal de Justiça. A ação em questão é de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 774 9.613/98, c.c. o artigo 29, caput, do Código Penal; artigo 35, caput, da Lei no 11.343/06. Posto isso, CONDENO o réu EDERVAN DE LIMA qualificado nos auto, ao cumprimento de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, a iniciar o cumprimento de pena no regime fechado, bem como ao pagamento de 15 (quinz
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 201 na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantag
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 285 - - Paulo Fernando Ventura da Conceição - Fazenda da União - VISTOS PARA SENTENÇA O ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA VENTURA promoveu a presente Ação de Usucapião objetivando que se declare por sentença o domínio do imóvel descrito na inicial, consistente em um lote de terreno, número 15, da quadra 62, s
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 379 criminal”. Ausentes assim os requisitos legalmente previstos para a representação processual do querelante. As exigências para a representação processual do querelante visam proteger a sua pessoa bem como a do querelado, como já decidido: “QUEIXACRIME - Procuração - Exigências - Objetivo - Entendiment
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 750 Processo 1002865-84.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Dercio Aparecido Lopes - - Amelia Gonçalves Ferreira - Vistos. DERCIO APARECIDO LOPES e AMÉLIA GONÇALVES FERREIRA pretendem, com a presente ação, obter a rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel, com pedido de
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 275 ADV: EDNA PIZANI BATISTA (OAB 88722/SP) Processo 1003657-81.2018.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.N. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciaria Gratuita ao(à) autor(a). Considerando as necessidades básicas do autor bem como a ausência de indícios de maior capacidade
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 193 dactiloscópica da ofendida. Por fim, o denunciado enrolou o cadáver em um pano azul grande, amarrou-o e colocou em seu veículo, rumando para a Avenida Tamoios, Jardim Anchieta, onde dispensou o que sobrou do corpo destruído da esposa, evadindo-se em seguida”.Acompanhou a denúncia o auto de prisão em flagr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 774 9.613/98, c.c. o artigo 29, caput, do Código Penal; artigo 35, caput, da Lei no 11.343/06. Posto isso, CONDENO o réu EDERVAN DE LIMA qualificado nos auto, ao cumprimento de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, a iniciar o cumprimento de pena no regime fechado, bem como ao pagamento de 15 (quinz
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 750 Processo 1002865-84.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Dercio Aparecido Lopes - - Amelia Gonçalves Ferreira - Vistos. DERCIO APARECIDO LOPES e AMÉLIA GONÇALVES FERREIRA pretendem, com a presente ação, obter a rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel, com pedido de