9.080 resultados encontrados para martin vassoler oab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 412 1389 a ré não respeitou as normas de direção defensiva. Por outro lado, VIRGÍNIA DURCI (acompanhada pela denunciada MARÍTIMA SEGUROS S/A) aduz que, no dia dos fatos, por volta das 19:30 horas, após buscar seu filho na escola, parou seu veículo no intuito de atravessar a Avenida Antônio Nascimento e Cast
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1420 passou a ser de R$ 28.761,78, certificando-se. 2.Presentes os requisitos legais, defiro a liminar. 3.Expeça-se mandado para busca e apreensão, depositando-se o bem com o (a) autor (a), ou com a (s) pessoa (s) por este (a) indicada (s). Efetivada a liminar, cite-se o (a) réu (ré) para, querendo, no prazo de cinco dia
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 1234 artigos 646 e seguintes do CPC com a eventual penhora e avaliação de bens do devedor, a qual deverá recair sobre o valor corrigido da dívida, acrescido de multa de 10%, além das custas, despesas processuais e verba honorária fixada à época da decisão que reconhecer a conversão. V Autorizo a realização das d
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1620 de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo únic
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1454 - Antonio Evandro Alves Araujo - I Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, defiro a liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado de busca e apreensão, citação e intimação, depositando-se o bem em mãos do credor, ficando autorizado o arrombamento, caso se faça necessário. II Executada a liminar, cite
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4504 evidenciem prima facie a mudança da fortuna de quaisquer das partes. No entanto, no caso, a simples revelia do autor na ação onde fixados os alimentos ora revistos, cujo trânsito em julgado ocorreu em setembro p.p. após o improvimento de seu recurso de apelação, não é motivo suficiente para a pretendida reduç�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2271 Preliminar rejeitada. Processual civil - ilegitimidade passiva. Agitação embaralhada com o mérito. Apelação cível. Acidente de trânsito. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Objeto em pista de rolamento - ressolagem de pneu. Falha na prestação do serviço caracterizada. Responsabilid
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2216 Público. Perícia realizada por médico psiquiatra que, no caso, atestou a incapacidade para os atos da vida civil. Conclusão que é corroborada pelos demais elementos de prova. Laudo a ser realizado por equipe multidisciplinar que não é imprescindível no caso dos autos. Ausência de interrogatório qu
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2410 fevereiro de 2022, que o aludido plano seria alterado e passaria a custar R$ 487,94 (págs. 11/14). Diante da mudança do plano, a ré facultou à autora cancelar o contrato (pág. 13). A alteração ocorreu porque o plano anteriormente contratado pela autora foi descontinuado (pág. 21), ou seja, deixou de