9.080 resultados encontrados para martin vassoler oab - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 2083 no percentual de 42,72% (REsp nº 43.055-SP). Tratando-se de discussão do próprio crédito, que deveria ter sido corretamente pago, não é de aplicar-se ao caso a prescrição qüinqüenal prevista no artigo 178, parágrafo dez, III, CC, haja vista não se referir a juros ou quaisquer prestações acessória
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 2052 aritméticas. A prova escrita é hábil e suficiente, revelando o convencimento plausível da obrigação. II - Por conta disso, em desfavor do réu expeça-se mandado de pagamento e de citação, intimando-o a realizá-lo em 15 (quinze) dias, constando do mandado - em especial destaque - a advertência de q
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2018 Processo 1003310-80.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Newdral Industria e Comercio de Mangueiras e Terminais Ltda - Me - Jsl S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para condenar a ré ao pagamento de R$ 15.968,00 a título de danos materiais, com incidência
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 1848 523, § 1°, do CPC 2015).Eventual recurso deverá ser interposto por obrigatório intermédio de advogado, no prazo de dez dias contado da ciência da presente decisão (art. 42 da Lei 9.099/95); no ato da interposição do recurso, o recorrente deverá, em guia própria, comprovar o recolhimento das custas de p
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1765 possibilidades de alteração das situações sociais, sendo que os princípios de organização determinam, em primeiro lugar, o mecanismo de aprendizado das estruturas por meio das quais depende o desenvolvimento das forças produtivas [estrutura regional econômica] e, em um segundo lugar, as estruturas por m
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1980 9.099/95); assim, tem-se que o prazo de entrega foi o de fevereiro de 2013. Com base nesta fixação, o prazo de 180 dias se encerrou em agosto de 2013 e até a presente data não há qualquer informação que indique a entrega do referido imóvel. E como a parte-autora não deseja a resilição, só a in
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2153 pessoa da DEFENSORIA PÚBLICA (dentro dos autos), incumbida da defesa da(o) ré(u), mediante oportuna abertura de vista dos autos, conforme abaixo.. Sem prejuízo, antecipo a prova pericial para a qual nomeio o Dr. FLÁVIO SANTOS COSTA. Às partes e ao MP para oferecimento de quesitos, se desejarem. Com a vin
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1739 Paulo Dimas Mascaretti, j.12.08.2009). Como o despacho normativo de 22.11.2011 mencionado pela FESP veda o pagamento de prestações anteriores à data de sua publicação, não há que se falar em falta de interesse de agir. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, condenando a FAZENDA PÚBLICA DO E
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2931 ressarcimento, em que pese a ela fosse possível esmiuçar as faturas a fim de apurar o montante cuja condenação poderia, eventualmente, a ela ser infligida. Assim não fez e, como conseqüência lógica da inércia inicial, restou incontroverso o valor pleiteado pelo autor, cujo ressarcimento é de rigor.
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 2015 condições de saber a profundidade da lesão sofrida e o quanto bastaria, em termos de dinheiro, para reparar, satisfatoriamente, a sua dor moral, o seu desconforto, o seu sofrimento, enfim, para recompor a sua dignidade, a sua honra. Assim, a vítima, por ser a única que tem condições de quantificar o v