Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2199 de filiação ao IDEC, pois conforme entendimento do C. STJ a sentença coletiva em testilha faz coisa julgada erga omnes, podendo ser promovida por qualquer poupador em seu próprio domicílio: “Ação civil pública. Recurso Especial representativo de controvérsia. Art. 543-c do CPC. Sentença proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2373 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - MICHELLE FERNANDA MANESCO FEDATTO - 1.Cite(m)-se, para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Para purgação da mora, honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2374 Processo 0002022-22.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002022) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Aparecido Expedito Reginato - - Regina Franco da Fonseca Reginato - Fabiano Laitano da Silva - - Odnei Donizete Fernandes - - SILVANA APARECIDA PAVAN FERNANDES - Vistos. Ante as impugnações ao laudo perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2335 Processo 0001251-98.1999.8.26.0451 (451.01.1999.001251) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Servicos Medicos - Awr Seguros Clube de Seguros Turismo Cultura e Assistencia - ABELARDO CARO NETO - - ALESSANDRO WILLIAMS CARO - R.297 - Vistos. Fl. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2488 tange à cumulação, embora de fato algumas instituições bancárias camuflem a comissão de permanência intitulando-a de “juros remuneratórios por inadimplemento”, essa não é a hipótese dos autos. Pelo que se infere do parágrafo terceiro da cláusula 8ª do pacto e da cláusula 9ª, os juros remu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 845 de tais negócios celebrados entre o embargado e a empresa Connep, no prazo de trinta dias. Os embargos possuem natureza de ação desconstitutiva e assim, até a prolação da sentença, presume-se hígido o crédito perseguido pelo exequente. Assim, diante da memória de do débito de fls. 681, o valor atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2059 cento) ao mês; o não pagamento de qualquer das prestações implicará no vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, imposta ao executado a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Servirá o presente, por cópia digitada, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 739 judicial e Falência - Ivone Francisca de Oliveira - Industria Brasileira de Artefatos de Ceramica - IBAC - Manifeste-se o Administrador e a falida. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), ANAPAULA HAIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2456 extinção do processo, sem julgamento de mérito” (Agravo de Instrumento nº 0030242-88.2013.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado do TJSP, rel. Spencer Almeida Ferreira, j. 08.05.2013). As alegações da autora não foram acompanhadas por documentos hábeis a comprovar o dolo do estabelecimento banc�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 468 pagamento do aluguel de sobrestadia na quantia de R$ 24.485,85, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora. Sem prejuízo no pagamento das verbas de sucumbência. Fundamentou a pretensão na alegação de que as partes entabularam contrato de prestação de serviços de transporte, e embora tivesse a autora cumpr