Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1776 quinquenal para este tipo de ação e que valeria somente aquelas ainda não julgadas como no presente caso, de sorte a aqui prevalecer a prescrição vintenária para tanto e não transcorrida até o ajuizamento da sobredita ação, a par do que não decorreu o prazo quinquenal para execução individual a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 708 Relator Afonso Bráz . Determino o prosseguimento da ação. Trata-se de pedido de liquidação de sentença em que o autor não figurou como parte nos autos da ação civil pública (processo n. 0403263-60.1993.8.26.0053). Revendo posicionamento anterior deste juízo, passo a entender que, nas ações de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 188 devedor fiduciante; este é titular de direito aquisitivo e, portanto, só tem legitimidade para transmitir esse direito, donde, obviamente, não pode celebrar o contrato definido no art. 481 do Código Civil, que é o de transferência “de domínio de certa coisa.” (CHALHUB, Melhim Namem. “Negócio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 486 epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2828 condenando-o, ainda, no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 20% do valor da condenação. Valor do Preparo: V.Singelo R$ 312,00; V.Corrigido R$ 315,32 - ADV: JOSE ROBERTO MERONI MARTINS (OAB 72140/SP) Processo 1007633-65.2014.8.26.0451 - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 419 Nº 2204558-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: EZEQUIAS NOGUEIRA - Agravante: ANDREIA THEODORO VIEIRA NOGUEIRA - Agravado: JOSÉ EDUARDO FEDATTO - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2378 ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1009507-85.2014.8.26.0451 - Notificação - Provas - ANTONIO CESAR MERENDA - - MARIA CRISTINA PONTES DE MORAES MERENDA - VALÉRIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS - - JENNYFFER LUCIAN STOCCO DOS SANTOS - 1. Notifique-se a parte requerida, acima qualificada, como solicitado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2260 suportá-los. O dano moral somente ingressará no mundo jurídico, com a subseqüente obrigação de indenizar, em havendo alguma grandeza no ato considerado ofensivo ao direito personalíssimo. Se o ato tido como gerador do dano extrapatrimonial não possui virtualidade para lesionar sentimentos ou causar do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1785 MORAES BALTIERI - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para recolher a taxa para impressão da contrafé, em guia do FEDTJ, código 201-0, no valor de R$0,50 por folha, ou seja R$ 4,50, em cumprimento ao Comunicado CG nº 165/14 e Comunicado SP 306/13. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2202 Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Certificado o trânsito em julgado, e depois de apresentado pelo autor a memória do débito atualizado e a diligência do Sr. Oficial de Justiça, intime-se o devedor, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia condenat�