Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1613 Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Jose Luiz Levy (OAB: 67816/SP) - Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/SP) - William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2091498-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2764 MARTINS DE CARVALHO - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Beretta da Silveira AFASTARAM A PRELIMINAR E CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA. EXONERAÇÃO DAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL. RECURSO ADMINISTRATIVO NÃO EXAMINADO PELA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO DO WRIT. DELI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1651 desde as lesões, nos termos do que foi decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal nos Embargos de Declaração opostos no RE 870.947/SE (Tema 810). Diante da sucumbência mínima dos autores (isto é, apenas em no que concerne à inclusão do Adicional Local Exercício e do Prêmio Desempenho Individual no ATS), a ré a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2160 a simples alegação de estar sofrendo prejuízos de ordem financeira, por si só, não demonstra que a impetrante está em situação econômica que lhe impede de arcar com as despesas processuais, sem comprometer o exercício de sua atividade, razão pela qual se indefere o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1628 sua vez, compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretende garantir. No caso dos autos, referido órgão se trata da Turma Especial da Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça. Inteligência do artigo 988, §1°, parte final, do Código de Processo Civil e artigo 195,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2142 e Gênero - “ANIS” - Vistos. Fls. 1423/1451 e 1455/1463: Ciente. À mesa com voto nº 31.822. - Magistrado(a) Alvaro Passos Advs: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2943 Lei 13.290/08, afastando a aplicação do valor de referência. Sentença mantida. Reexame necessário e recurso voluntário não providos.” (Apelação / Reexame Necessário nº 1037014-80.2016.8.26.0053 - 8ª. Câmara de Direito Público do E. TJSP Rel. Leonel Costa) Defiro a liminar para assegurar aos impetrantes o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1406 Justiça - Sala 309 Nº 2065667-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda. - Impetrado: Prefeito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2569 LOPES (OAB 36601/SP), ÉRICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA (OAB 212941/SP), LILIAN PATRICIA DELGADO (OAB 136720/SP) Processo 1019938-06.2020.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005967-80.2019.8.26.0286 - 3ª Vara Cível da Comarca de Itu) - Maria Inês de Moura Teixeira - Auto Sete Comércio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1742 Antunes (OAB: 103327/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 2091910-84.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Martinha Rosa Lima Epp (matriz