Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1216 Municipal da Estância Turística de Avaré e adota outras providências. Defiro a liminar, na forma requerida por vislumbrar, a princípio, a existência do “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, para determinar a suspensão da aplicação do art. 331, da Lei Complementar nº 225/2106, até o julgamento de presente açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1330 Processo n. 2086768-02.2017.8.26.0000 Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 114 do Regimento Interno deste eg. Tribunal de Justiça, ouvindo-se o nobre Desembargador. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Lisangela Cristina Reina (OAB: 266382/SP) - Juliana Gonçalves (OAB: 335388/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2004 Municipal de Santo Antônio da Alegria - Processo n. 0045841-57.2019.8.26.0000 Fl. 82: Noticia o Município de Santo Antonio da Alegria a propositura, no Supremo Tribunal Federal, de Reclamação registrada sob o nº 44.234, Relator o Ministro Alexandre de Moraes. Em consequência, pede a sustação dos efeitos da ordem de seques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2624 sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95).Preparo a recolher, em caso de recurso: R$ 1.311,91.PRIC. - ADV: RENATA CRISTINA NEVES FERNANDES LARA (OAB 326331/SP), EVANDRO CORREA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2651 Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 74 do Fojesp.Int. - ADV: LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1015732-85.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1682 Barreto (OAB: 69688/SP) (Causa própria) - Antonio Luiz Gonzaga (OAB: 119973/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0029687-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2562 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Gonçalves - Venturelli Arquitetura Construcoes Empreendimentos Ltda Vistos. Apresenta o credor saldo em seu favor, conforme descrito às fls. 55. Diante disso, intime-se a executada para que efetue o depósito do valor apresentado pelo exequente, no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1202 Passos - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2229370-79.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Marcelo Jose Rangel Tavares - Agravado: Presidente da Comi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1608 Nº 2009208-76.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mesa da Camara Municipal de Mogi das Cruzes - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1998 imposta pela pandemia do novo coronavírus, defiro a realização da audiência nos termos requerido às fls. 522/523, se viável. Inclusive pelo fato de ser a quarta redesignação, desde abril de 2020. Sem prejuízo, dê-se vista do laudo pericial de fls. 540 à Procuradoria-Geral de Justiça. Int. São Paulo, 23 de outubro de