786 resultados encontrados para martins da silva cabrera - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2525 mediante expedição de ato ordinatório (art. 203, § 4º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC). No mesmo prazo, fica a parte demandante intimada para especificar se pretende produzir outras provas além da perícia médica, justificandoas, sob pena de preclusão, salvo nos casos de julgamento a
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1435 Processo 1022341-86.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gilson Pacifico de Camargo José Luiz Pinto Benites - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Após a prolação da sentença de mérito de páginas 311/317, mas antes do trânsito em julgado dela, as partes
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3196 Termo de Penhora no Rosto dos Autos, para fácil localização nos autos digitais. Se físico, anote-se na etiqueta de autuação. Por endereço eletrônico institucional, comunique-se o registro da penhora ao Colendo Juízo do processo originário (oficiante), encaminhando-se cópia do Termo de Penhora. Intimem-s
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3471 Processo 1001374-49.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - M. A. Setolin - ME - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objeti
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2676 contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdir de Moura - PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. A parte executada efetuou o pagamento integral do débito, conforme comprovante(s) de depósito judicial anexado(s) aos autos.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3218 (quinze) dias, como pretendem formalizar a renúncia pretendida, tendo em vista que o documento simples, sem reconhecimento de firma ou qualquer outro elemento que lhe confira fé pública, torna nulo o negócio jurídico, conforme estabelece o artigo 166, IV, do Código Civil. Deixo consignado que é imprescind
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1851 concordância manifestada pelo Ministério Público (fl. 52), defiro o pedido de dilação de prazo, por 90 (noventa) dias, a fim de que a parte requerente cumpra o despacho de fl. 44. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: MIRIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 16401/MS) Processo 1000822-10.2019.8.26.0356 - Arrolamento
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1059 a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio maior insculpido nos arts. 5º, LXXVIII da Constituição Federal e 4º do sobredito Código, sem contar
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3302 Citação, (Registro + Aviso de Recebimento + Mão Própria), para a citação e intimação, servindo a presente, se o caso, como mandado, expedindo-se as respectivas folhas de rosto. Impulso necessário pela zelosa serventia, nos termos do §4º, do artigo 162, do CPC. Oportunamente, tornem conclusos. Intim
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1227 749/2019 da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamen