Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 resultados, que informam a inexistência de veículo automotor ou imóvel titularizado pelo executado. 4. Conquanto o saldo das contas vinculadas de FGTS não esteja disponível para saque a qualquer tempo, mas apenas nas hipóteses previstas em lei, uma vez que está retido em favor de toda a coletividade para o fomento de políticas públicas de âmbito federal, o que, a princípio, o torna impenhoráve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 991 Pro Indiviso do Shopping Center Recife - - Riomar Shopping S.a - - BANCO BTG PACTUAL S.A. - - Adilson Alves Miranda - Elizangela do Socorro Sena Pueyo - - João Martins do Couto - - Drogaria NFB Ltda. EPP - - Suellem da Silva Gonçalves - Tatiana Direni da Silva e Silva - - Erivaldo Xavier de Castro - - Raimundo Nonato Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3068 Processo 0007069-41.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1000127-73.2019.8.26.0609) (processo principal 100012773.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Adahilton de Oliveira Pinho - Orlando Ferreira Lopes - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3169 a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. b) Após 09/12/2021, data de publicação da EC nº 113/2021, para fins deatualizaçãomonetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33672  11 Sexta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2018 15h da data prevista 10/08/2018 e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO, que informará o horário e local de realização da prova objetiva e discursiva. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 02 de agosto de 2018. RUTH PINA Secretária de Estado de Administração, em exercício DANIEL NARDIN TAVARES Secretário de Estado de Comunicação AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2889 SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Providencie a autora a juntada aos autos do carne do IPTU (vencimento em 17 de dezembro de 2015), relativamente ao ano de 2015 e respectivo pagamento, tendo em vista que o documento juntado às fls. 08 está ilegível. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 192 resolução do mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC, em relação à executada Ana Renata Volpini Liftalla. Providencie a serventia o desbloqueio e o cancelamento do registro da penhora do veículo da propriedade da executada Ana Renata Volpini Lifatalla, conforme fls. 102 e 105, devendo ainda o cancelame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1910 contém pedido e o requerimento para citação), que é lei especial e se sobrepõe ao CPC/2015, devendo este ser aplicado subsidiariamente, desde que haja omissão e compatibilidade. Ademais, a inicial foi devidamente instruída com a Certidão da Dívida Ativa, que, à prima face, também preencheu todos os elementos previstos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1398 danos patrimoniais. Não existe, na indenização dos danos morais, um critério rígido para sua fixação, assim como não se pode quantificar ou estimar a dor realmente sentida. Aparecida Amarante, em sua obra “Responsabilidade civil por dano à honra”. Ed. Del Rey, 2ª ed., 1994, p. 259, ensina com proficiência qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1260 No caso em tela, tendo em vista que o dano moral tem natureza punitiva, com a importante função de impedir que se repitam situações semelhantes, levando-se em conta os fatores supra expostos, entendo por bem em fixar a indenização no valor de R$ 5.000,00. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para declara